Soluções Baseadas na Natureza: construindo cidades mais resilientes, verdes e inclusivas
As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) são estratégias que utilizam processos, estruturas e funções naturais para enfrentar desafios ambientais, sociais e climáticos. Elas incluem desde áreas verdes urbanas e infraestrutura ecológica até ações integradas de restauração, manejo de águas pluviais, conservação da biodiversidade e mitigação de impactos climáticos.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Programa Cidades Verdes e Resilientes, desenvolve ações relacionadas à implementação das SbN no país, integradas às políticas urbanas, hídricas, climáticas e de biodiversidade, envolvendo os diversos setores e instituições relacionados ao tema.
Entre as iniciativas, estão a elaboração da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza (ENSBN) e do Sistema Nacional de Áreas Verdes Urbanas (SNAVU).
Edital Periferias Verdes Resilientes
No contexto da cooperação interministerial estabelecida para o fortalecimento das políticas de adaptação climática no país, foi lançada a iniciativa Edital Periferias Verdes Resilientes, coordenada pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), em parceria com o Ministério das Cidades.
A iniciativa selecionou propostas voltadas à adaptação climática inclusiva de periferias urbanas, com ênfase na implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), buscando contribuir para a melhoria da qualidade ambiental urbana e para a redução das vulnerabilidades socioambientais.
A seleção das propostas foi realizada por meio de dois editais complementares, e os recursos disponibilizados pelo MMA correspondem integralmente à modalidade não reembolsável do Fundo Clima, conforme decisão do Comitê Gestor e aprovação no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2025.
Foram selecionadas propostas que podem trabalhar sobre qualquer uma das macroáreas prioritárias definidas pelo programa Periferia Viva, ou áreas diretamente adjacentes. Essas macroáreas foram selecionadas a partir do Novo PAC Urbanização de Favelas, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, e correspondem a territórios caracterizados por infraestrutura insuficiente, serviços públicos precários e alta exposição a riscos ambientais. Foi permitido que um mesmo proponente apresentasse projetos aos dois editais, desde que destinados a macroáreas distintas. Uma mesma macroárea não poderá ser atendida pelos dois editais simultaneamente.
O edital está disponível para consulta no link abaixo:
Acesse o edital:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-fnmc-n-1/2025-633334628
O resultado do edital pode ser visto em:
https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/secex/dfre/fundo-nacional-sobre-mudanca-do-clima/chamadas-editais-1/edital-2024
Publicações
Aviso aos usuários
Em cumprimento à legislação eleitoral aplicável ao período de defeso, entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, parte dos conteúdos do portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encontra-se temporariamente indisponível.
Durante esse período, permanecem publicados apenas os conteúdos compatíveis com as normas eleitorais, incluindo informações de prestação de serviço, conteúdos meramente informativos e demais hipóteses permitidas pela legislação. Os demais conteúdos serão gradualmente disponibilizados, após a adequação às regras aplicáveis ao período eleitoral.
Caso necessite de documentos, publicações ou outras informações que estejam temporariamente indisponíveis neste portal, a solicitação poderá ser realizada por meio da Plataforma Fala.BR, canal oficial de ouvidoria e de acesso à informação do Governo Federal.
Os pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) continuam sendo recebidos e respondidos normalmente durante o período de defeso eleitoral.
Agradecemos a compreensão.
Soluções Comunitárias Baseadas na Natureza - Adaptação de territórios vulneráveis às mudanças climáticas
Ano: 2024
Manual Prático: Aplicabilidade de Soluções baseadas na Natureza em Municípios Brasileiros
Ano: 2025
Orçamentação de Soluções baseadas na Natureza no Sinapi: custos e referências
Ano: 2026