Regimento Interno, Moções, Resoluções e Deliberações/Câmaras Técnicas
Publicado em
11/03/2022 13h47
Atualizado em
27/02/2026 17h00
Regimento Interno:
Moções:
Resoluções:
- ResConabio 01/2005 - Diretrizes para aspectos da diversidade biológica Cerrado e Pantanal
- ResConabio 02/2005 - Áreas Áridas e Subúmidas CDB- Caatinga Cerrado Pantanal e Pampas
- ResConabio 03/2006 - Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010
- ResConabio 04/2007 - Ecossistemas mais vulneráveis às mudanças climáticas
- ResConabio 05/2009 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras
- ResConabio 06/2013 - Dispõe sobre as metas nacionais de biodiversidade para 2011-2020
- ResConabio 07/2018 - Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras
- ResConabio 07/2018 - Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras (anexo)
- ResConabio 08/2021 - Proposta de Lista Nacional de Espécies Ameaçadas
- ResConabio 08/2021 - Proposta de Lista de Espécies Ameaçadas da FAUNA (anexo)
- ResConabio 08/2021 - Proposta de Lista de Espécies Ameaçadas da FLORA (anexo)
- ResConabio 09/2025 - Dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade
- ResConabio 10/2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno da CONABIO
- ResConabio 11/2025 - Recomenda publicação de nova lista de espécies ameaçadas de extinção.*
* A Resolução CONABIO nº 11, de 25 de junho de 2025, é uma recomendação da lista de espécies ameaçadas de extinção do Brasil. A nova lista só passará a vigorar após a publicação de Portaria assinada pela Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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ResConabio 12/2025 - Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho para a elaboração da Estratégia Nacional para a Conservação, Restauração, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios dos Campos Naturais Brasileiros.
Deliberações:
- Deliberação 01 - Dispõe sobre a aprovação de projetos recomendados pelas Câmaras Técnicas para receberem o apoio do Probio
- Deliberação 02 - Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do Probio na 1ª Reunião Extraordinária da CONABIO
- Deliberação 03 - Aprova o 2o Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica
- Deliberação 04 - Aprova a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) na composição da CONABIO
- Deliberação 05 - Institui a Câmara Técnica para análise de documento da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente (SEAIN)
- Deliberação 06 - Institui a Delegação da Conabio para a reunião denominada Identificação de Temas em Biodiversidade para Cooperação e Intercâmbio entre Países da América do Sul
- Deliberação 07 - Institui a Câmara Técnica Temporária Plantas do Futuro
- Deliberação 08 - Institui a Câmara Técnica para Análise do Termo de Referência para Seleção de Projetos sobre Mudanças Climáticas e Biodiversidade
- Deliberação 09 - Dispõe sobre propostas aprovadas para apoio do Probio na 3ª Reunião Ordinária da CONABIO
- Deliberação 10 - Reprova a solicitação de pedido de suplementação de recursos do projeto Manejo de Jataí na produção de morangos selecionado pelo Edital Probio 02/2003
- Deliberação 11 - Dispõe sobre as competências das Câmaras Técnicas de Mudanças Climáticas e de Plantas do Futuro
- Deliberação 12 - Dispõe sobre a aprovação do documento "Estratégia Brasileira para o GEF"
- Deliberação 13 - Aprova o texto do Decreto de Oficialização das Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira
- Deliberação 14 - Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do Probio na 5ª Reunião Ordinária da CONABIO
- Deliberação 15 - Institui a Câmara Técnica Temporária para analisar o "Relatório Nacional sobre Perda de Biodiversidade"
- Deliberação 16 - Aprova o lançamento de cartas-consulta para a seleção de propostas para apoio do Probio na 5ª Reunião Ordinária da CONABIO
- Deliberação 17 - Aprova a carta-consulta denominada Conservação ex situ e in situ de recursos genéticos
- Deliberação 18 - Dispõe sobre propostas aprovadas para apoio do Probio na 6ª Reunião Ordinária da CONABIO
- Deliberação 19 - Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do Probio na 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO)
- Deliberação 20 - Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do Probio na 7ª Reunião Ordinária da CONABIO
- Deliberação 21 - Institui a Câmara Técnica Temporária do Cerrado e Pantanal
- Deliberação 22 - Dispõe sobre propostas aprovadas para apoio do Probio na 8ª Reunião Ordinária da CONABIO
- Deliberação 23 - Institui a Câmara Técnica Temporária de Coleções Científicas Biológicas
- Deliberação 24 - Institui a Câmara Técnica Temporária para discussões da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica
- Deliberação 25 - Institui a Câmara Técnica de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade
- Deliberação 26 - Amplia o prazo de duração e define forma de trabalho da Câmara Técnica do Cerrado e Pantanal
- Deliberação 27 - Institui a Câmara Técnica Temporária do bioma Caatinga no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade
- Deliberação 28 - Dispõe sobre a aprovação do terceiro relatório nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica
- Deliberação 29 - Dispõe sobre a recomendação de realização de oficina para identificação de prioridades de pesquisa sobre o manejo de espécies utilizadas para fins energéticos, a promoção de manuais técnicos e a intensificação da fiscalização de desmatamentos ilegais nos biomas Cerrado e Pantanal
- Deliberação 30 - Dispõe sobre a solicitação de informações, estudos e recomendações sobre Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente
- Deliberação 31 - Dispõe sobre solicitação aos Órgãos do Governo com ações em educação ambiental que potencializem suas atividades nos biomas Cerrado e Pantanal
- Deliberação 32 - Dispõe sobre a instituição da Câmara Técnica Permanente para o acompanhamento da implantação dos programas do PPA
- Deliberação 33 - Dispõe sobre a recomendação aos órgãos e organizações da sociedade civil integrantes da Conabio a realização de uma oficina sobre boas práticas ambientais nos biomas Cerrado e Pantanal
- Deliberação 34 - Dispõe sobre a ampliação do prazo de duração da Câmara Técnica da Caatinga
- Deliberação 35 - Dispõe sobre a formação do grupo de especialistas para discussão de temas oriundos de demandas da CONABIO
- Deliberação 36 - Dispõe sobre providências e informações sobre programas, planos e projetos que a CONABIO deseja ver prontos a tempo de serem divulgados durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica em 2006 em Curitiba, Paraná
- Deliberação 37 - Dispõe sobre recomendação de alteração da Instrução Normativa no 5 do Ministério do Meio Ambiente, de 21 de maio de 2004
- Deliberação 38 - Dispõe sobre análise de pedidos de participação na Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinçãoe de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação, instituída pela Portaria MMA nº 290, de 22 de novembro de 2004
- Deliberação 39 - Dispõe sobre a aprovação da metodologia para revisão das Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira
- Deliberação 40 - Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Biodiversidade
- Deliberação 41 - Dispõe sobre a realização de processos de articulação intergovernamental e intersetorial visando a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga
- Deliberação 42 - Dispõe sobre capacitação, assistência técnica e extensão rural visando a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga
- Deliberação 43 - Dispõe sobre iniciativas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e fortalecimento do ensino relacionados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade da Caatinga
- Deliberação 44 - Dispõe sobre a criação, implantação e implementação de Áreas Protegidas por meio de planejamento sistemático para a conservação e uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga
- Deliberação 45 - Dispõe sobre estratégias que visam incorporar o uso sustentável em processos produtivos que utilizam a biodiversidade da Caatinga e medidas relacionadas ao financiamento de projetos ligados à conservação e ao uso sustentável do bioma
- Deliberação 46 - Aprova a minuta do texto da Portaria de Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira
- Deliberação 47 - Dispõe sobre a ampliação do prazo de duração da Câmara Técnica Temporária de Coleções Biológicas
- Deliberação 48 - Dispõe sobre a criação de grupos de trabalho para a Câmara Técnica Permanente PAN-Bio
- Deliberação 49 - Dispõe sobre a Criação da Câmara Técnica Permanente sobre Espécies Exóticas Invasoras
- Deliberação 50 - Institui a Câmara Técnica Temporária de Biocombustíveis e Biodiversidade
- Deliberação 51 - Amplia o prazo de duração e altera competências da Câmara Técnica Temporária de Biocombustíveis e Biodiversidade
- Deliberação 52 - Dispõe sobre propostas para a produção sustentável de Biocombustíveis considerando a biodiversidade
- Deliberação 53 - Dispõe sobre a Criação da Câmara Técnica Permanente sobre Coleções
- Deliberação 54 - Dispõe sobre a aprovação e encaminhamento, ao Ministério da Integração, de propostas de inclusão de diretrizes à programação dos Fundos Constitucionais de Financiamento
- Deliberação 55 - Altera a composição da Câmara Técnica Permanente sobre Espécies Exóticas Invasoras
- Deliberação 56 - Altera a composição da Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de sobreexplotação no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade
- Deliberação 57 - Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Temporária sobre Ecossistemas de Montanha
- Deliberação 58 - Aprovação do Novo regimento Interno
- Deliberação 59 - Institui a Câmara Técnica de Planejamento e Acompanhamento do Ano Internacional da Biodiversidade - 2010
- Deliberação 60 - Dispõe sobre a instituição da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Ciência
- Deliberação 61 - Dispõe sobre a Câmara Técnica de Espécies Ameaçadas de Extinção
- Deliberação 62 - Dispõe sobre a Câmara Técnica sobre Espécies Exóticas Invasoras
- Deliberação 63 - Institui a Câmara Técnica Permanente da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), Relatórios Nacionais para a CDB, Panoramas da Biodiversidade Global (GBO) e avaliações da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade
- Deliberação 64 - Dispõe sobre o encerramento das Câmaras Técnicas Permanentes sobre o Acompanhamento da implantação dos programas do PPA, Coleções Científicas e Biodiversidade e Ciência
Câmaras Técnicas:
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