Conabio: Eleição das ONGs - Biênio 2027/2028
Conabio divulga lista provisória de organizações habilitadas para o processo eleitoral 2027/2028
A Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) divulga a lista provisória das organizações habilitadas como candidatas e/ou eleitoras no processo eleitoral para o biênio 2027/2028, conforme previsto no Edital de Chamamento Público GM/MMA nº 3, de 26 de outubro de 2026.
A avaliação considerou a natureza ambientalista das organizações, a validade da documentação apresentada, a comprovação de atuação nos biomas ou na zona costeira e marinha indicados e o tempo mínimo de atuação exigido pelo edital: um ano para organizações eleitoras e três anos para candidatas. A lista está organizada por bioma e identifica as organizações habilitadas em cada modalidade.
Acesse a lista provisória das organizações habilitadas
Prazo para recursos
As organizações inscritas poderão apresentar recursos contra a lista provisória entre 16 e 23 de novembro de 2026, até as 23h59 (horário de Brasília), exclusivamente pelo e-mail conabio@mma.gov.br.
É importante observar que, conforme o item 4.6.1, não serão aceitos documentos complementares durante a fase de recursos.
A lista definitiva das organizações habilitadas será publicada em 24 de novembro de 2026. Já a votação ocorrerá das 8h de 25 de novembro até as 18h de 2 de dezembro de 2026.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Executiva da Conabio, pelos telefones (61) 2028-2132 e (61) 2028-2548.
A participação da sociedade civil é fundamental para fortalecer a construção democrática das políticas públicas de conservação da biodiversidade. Nesse contexto, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza o processo eleitoral para selecionar sete organizações não governamentais ambientalistas para integrar a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) no biênio 2027–2028.
Serão eleitas organizações representantes de cada um dos seis biomas brasileiros — Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal — e da zona costeira e marinha. A participação das entidades contribui para ampliar a representatividade territorial e incorporar diferentes experiências e perspectivas à agenda nacional da biodiversidade.
Estão aptas a se habilitarem como eleitoras as organizações ambientalistas que comprovem pelo menos um ano de atuação na temática da biodiversidade no território correspondente. Para concorrer a uma das vagas, a organização precisa comprovar, no mínimo, três anos de atuação no respectivo bioma ou na zona costeira e marinha.
A votação será exclusivamente eletrônica, e cada organização habilitada poderá votar nas regiões em que comprovar atuação, conforme as regras estabelecidas.
Cronograma do processo eleitoral
| Etapa | Data prevista |
|---|---|
| Encerramento das inscrições de eleitoras e candidatas | 8/11/2026 |
| Publicação da lista de inscrições com pendências documentais | 9/11/2026 |
| Prazo final para complementação da documentação | 12/11/2026 |
| Publicação da lista provisória de organizações habilitadas | 13/11/2026 |
| Prazo final para recursos sobre a lista provisória | 23/11/2026 |
| Publicação da lista final de organizações habilitadas | 24/11/2026 |
| Início da votação, às 8h | 25/11/2026 |
| Encerramento da votação, às 18h | 2/12/2026 |
| Publicação do resultado provisório | 3/12/2026 |
| Prazo final para recursos sobre o resultado provisório | 13/12/2026 |
| Divulgação do resultado | 15/12/2026 |
| Prazo final para indicação de representantes titular e suplente | 21/12/2026 |
Todas as datas e os horários seguem o edital e o horário oficial de Brasília. O cronograma poderá sofrer alterações, que deverão ser acompanhadas na página oficial da Conabio.