Extrato TED nº 001927/2026-0002 SQA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada - TED, PORTAL TRANSFEREGOV nº: 001927/2026-0002, Nº Processo: 02000.001502/2026-21. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Descentralizada: Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM). Unidade Gestora: 495130. Objeto: Operação da rede de monitoramento ambiental dos recursos hídricos subterrâneos, superficiais e bocas de mina na área afetada pela mineração do carvão na bacia carbonífera de Santa Catarina, em 2026, a fim de subsidiar os Relatórios de Indicadores Ambientais elaborados pelo Grupo Técnico de Assessoramento à Execução da Sentença (GTA). Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Crédito Orçamentário: Ação - 18.543.1043.10TT.0042 e Nota de Crédito(s): 2026NC000038. Vigência: 31/03/2027. Data de Assinatura: 31/03/2026. Signatários: Descentralizadora - Adalberto Felício Maluf Filho, CPF nº ***.795.248-**; Descentralizada - Vilmar Medeiros Simões, CPF ***.**5.12*-00 e Alice Silva de Castilho, CPF ***.101.7**-*5.