Extrato de Dispensa TED Nº 30/2026 SQA

EXTRATO DE DISPENSA DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: Dispensa de Termo de Execução Descentralizada – TED, N.º Processo: 02000.014604/2025 25. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima -MMA. Unidade Gestora: 440202. Gestão: 00001. Descentralizada: Universidade Federal de Alagoas/AL. Unidade Gestora: 153037/15222. Objeto: Desenvolver o Projeto "Estruturação da metodologia de transformação ecológica justa e participativa da bacia do São Francisco, no âmbito da Caatinga nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe". A iniciativa busca a integração entre ciência, gestão pública e sociedade, usando IA e bases oficiais, para orientar regeneração de paisagens, segurança hídrica, inclusão produtiva e redução de emissões, fortalecendo capacidades locais e processos de transparência.  Valor Total: R$ 150.000,00. Ação Orçamentária - 18.542.1190.21A9.0001. Nota de Crédito(s): 2025NC000055 / 2026NC000002. Vigência: 02/05/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025.  Signatários: Descentralizadora – ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, CPF nº ***.795.248.**; Descentralizada – ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI, CPF n.º ***.869.824-**.