Extrato de Termo de Execução Descentralizada 07/2023- SNPCT/MMA -1º Aditivo

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED nº 07, Nº Processo: 02000.017203/2023-65. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Unidade Gestora: 373001. Objeto: Fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável dos assentamentos de reforma agrária a partir da pluriatividade agrícola, sendo desenvolvidas de ações que potencializem os biomas brasileiros, implementação de viveiros de mudas florestais e fortalecimento a partir da pluriatividade agrícola vinculada, nos termos do Plano de Ação, registrado no Transferegov nº 952109. Valor Total: R$ 2.054.000,00 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais) Crédito Orçamentário: Ação – 18.541.1041.20VQ-0001. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, CPF nº ***.819.872-**; Descentralizada – JOSÉ UBIRATAN REZENDE SANTANA, CPF nº ***.646.925-**.