Extrato de Termo de Execução Descentralizada 04/2025- SNPCT/MMA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED nº 153046 , Nº Processo: 02000.012367/2025-68. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Unidade Gestora: 153046. Objeto: Fortalecimento de redes territoriais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no estado do Espírito Santo, por meio do planejamento integrado da paisagem e da abordagem de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) socioambiental, articulando políticas públicas, instrumentos financeiros e de incentivo, educação ambiental, adaptação às mudanças do clima e promoção de cadeias de valor sustentáveis, nos termos do Plano de Ação, registrado no Transferegov nº 00192720250032-005367. Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) Crédito Orçamentário: Ação – 21F2 . Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2027. Data de Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, CPF nº ***.819.872-**; Descentralizada – EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO, CPF nº ***.065.346-**.