Extrato de Termo de Execução Descentralizada 01/2026- SNPCT/MMA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED nº 996433, Nº Processo: 02000.002939/2026-81. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (MPI). Unidade Gestora: 840010. Objeto: Desenvolvimento de colaboração técnica e financeira interministerial entre Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA e Ministério dos Povos Indígenas - MPI com objetivo de Promover a realização de 06 Reuniões do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental - GT PNGATI apoiando com logística, diárias e passagens, nos termos do Plano de Ação, nos termos do Plano de Ação, registrado no Transferegov nº 00192720260003-005735. Valor Total: R$ 663.187,50 (seiscentos e sessenta e três mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Crédito Orçamentário: Ação – 21F2 . Vigência: 29/04/2026 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/04/2026. Signatários: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, CPF nº ***.819.872-**; Descentralizada – ELAINE JACOME DOS SANTOS LABES, CPF nº ***.120.951-**.