Extrato de Dispensa de Termo de Execução Descentralizada 01/2026 SQA

EXTRATO DE DISPENSA DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada - TED, Nº Processo: 02000.004846/2026-91. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Descentralizada: Universidade de Brasília (UNB). Unidade Gestora: 154040/15257. Objeto: Elaboração do Manual Orientativo do Programa Nacional de Economia Circular da Água – CirculÁgua, como instrumento técnico de apoio à sua implementação. Valor Total: R$ 216.690,00 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e noventa reais). Crédito Orçamentário: Ação 18.542.1043.21A9.0001 e Nota de Crédito(s): 2026NC000052. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 12/06/2026. Signatários: Descentralizadora Adalberto Felício Maluf Filho, CPF nº ***.795.248-**; Descentralizada - Rozana Reigota Naves, CPF ***.614.3**.*0.