1° Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 001927/2024-0002 SQA

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED, PORTAL TRANSFEREGOV nº: 001927/2024-0002, Nº Processo: 02000.001183/2024-91. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Descentralizada: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Unidade Gestora: 153163. Objeto: desenvolver instrumentos para a melhoria da gestão da qualidade do ar no Brasil. Valor Total: R$4.699.484,44 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Crédito Orçamentário: Ação - 18.542.1043.21A9.0001 e Nota de Crédito(s): 2024NC800004 e 2025NC800002. Vigência: 06/07/2029. Data de Assinatura: 15/05/2026. Signatários: Descentralizadora - Adalberto Felício Maluf Filho, CPF nº ***.795.248-**; Descentralizada - Irineu Manoel de Souza, CPF ***.037.909-**.