2026
Publicado em
17/11/2025 11h37
Atualizado em
19/10/2026 10h58
Dispensa de Licitação nº 440001-11/2026
OBJETO: Contratação de serviços contínuos de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para uma quantidade estimada de 10 (dez) pontos com transmissão de TV, contemplando no mínimo os seguintes canais: Rede Globo, Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), TV Bandeirantes, Rede Record, Rede TV, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, TVNBR, TV Brasil, Globo News, Band News, Record News e Canal Futura, nas dependências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, localizado no Bloco "B" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF.
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 440001
Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000001/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/1
Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106000112026
Aviso da Dispensa Eletrônica: Acesse o arquivo
ANEXO I- Termo de Referência 42/2025 e seus anexos: Acesse o arquivo
ANEXO I.2- Relatório Pesquisa de Preços: Acesse o arquivo
ANEXO I.3- Autorização da contratação direta: Acesse o arquivo
ANEXO I.4- Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR 43/2025: Acesse o arquivo
Resultado PNCP e Nota de Empenho: Acesse o arquivo
Dispensa de Licitação nº 440001-20/2026
OBJETO: Contratação de serviços de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito), para atender a demanda da Assessoria Especial de Comunicação do Gabinete do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 440001
Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000007/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/7
Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106000202026
Aviso da Dispensa Eletrônica: Acesse o arquivo
ANEXO I- Termo de Referência 6/2026 e seus anexos: Acesse o arquivo
ANEXO I.2 -Estudo Técnico Preliminar- ETP: Acesse o arquivo
ANEXO I.3- Relatório Pesquisa de Preços: Acesse o arquivo
ANEXO I.4- Autorização da contratação direta: Acesse o arquivo
ANEXO I.5- Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR 4/2026: Acesse o arquivo
Resultado PNCP e Nota de Empenho: Acesse o arquivo
Dispensa de Licitação nº 440001-26/2026
OBJETO: Aquisição de materiais diversos, visando suprir as demandas do Setor de Patrimônio/Almoxarifado e da Coordenação de Administração Predial do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília/DF.
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 440001
Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000007/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/19
Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106000262026
Aviso da Dispensa Eletrônica: Acesse o arquivo
ANEXO I- Termo de Referência 14/2025 e seus anexos: Acesse o arquivo
ANEXO I.2 -Estudo Técnico Preliminar- ETP: Acesse o arquivo
ANEXO I.3- Relatório Pesquisa de Preços: Acesse o arquivo
ANEXO I.4- Autorização da contratação direta: Acesse o arquivo
ANEXO I.5- Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR 19/2026: Acesse o arquivo
Resultado PNCP e Nota de Empenho: Acesse o arquivo
Dispensa de Licitação nº 440001-34/2026
OBJETO: Aquisição de placas verde e amarela (bronze), para veículo de representação de utilização do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 440001
Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000025/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/25
Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106000262026
Aviso da Dispensa Eletrônica: Acesse o arquivo
ANEXO I- Termo de Referência 22/2026 e seus anexos: Acesse o arquivo
ANEXO III - Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR 25/2026: Acesse o arquivo
ANEXO IV- Documento de Formalização da Demanda: Acesse o arquivo
ANEXO V- Autorização da contratação direta: Acesse o arquivo
Resultado PNCP e Nota de Empenho: Acesse o arquivo
Dispensa de Licitação nº 440001-33/2026
OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos, utensílios e demais insumos destinados à implementação da Sala de Regulação Sensorial e da Sala de Amamentação, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 440001
Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000026/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/26
Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106000262026
Aviso da Dispensa Eletrônica: Acesse o arquivo
ANEXO I- Termo de Referência- TR 3/2026 e seus anexos: Acesse o arquivo
ANEXO III - Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR 22/2026: Acesse o arquivo
ANEXO IV- Documento de Formalização da Demanda- DFD 46/2026: Acesse o arquivo
ANEXO V- Autorização da contratação direta: Acesse o arquivo
Resultado PNCP e Nota de Empenho: Acesse o arquivo