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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Info

2026

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Publicado em 17/11/2025 11h37 Atualizado em 26/06/2026 14h00
Dispensa de Licitação nº 440001-11/2026
OBJETO: Contratação de serviços contínuos de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para uma quantidade estimada de 10 (dez) pontos com transmissão de TV, contemplando no mínimo os seguintes canais: Rede Globo, Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), TV Bandeirantes, Rede Record, Rede TV, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, TVNBR, TV Brasil, Globo News, Band News, Record News e Canal Futura, nas dependências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, localizado no Bloco "B" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF.
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000001/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/1

Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106000112026

Aviso da Dispensa Eletrônica: Acesse o arquivo
ANEXO I- Termo de Referência 42/2025 e seus anexos: Acesse o arquivo
ANEXO I.1- Documento de Formalização da Demanda: Acesse o arquivo
ANEXO I.2- Relatório Pesquisa de Preços: Acesse o arquivo
ANEXO I.3- Autorização da contratação direta: Acesse o arquivo
ANEXO I.4- Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR 43/2025: Acesse o arquivo
Resultado PNCP e Nota de Empenho: Acesse o arquivo
Dispensa de Licitação nº 440001-20/2026
OBJETO: Contratação de serviços de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito), para atender a demanda da Assessoria Especial de Comunicação do Gabinete do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000007/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/7

Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106000202026
Aviso da Dispensa Eletrônica: Acesse o arquivo
ANEXO I- Termo de Referência 6/2026 e seus anexos: Acesse o arquivo
ANEXO I.1- Documento de Formalização da Demanda: Acesse o arquivo
ANEXO I.2 -Estudo Técnico Preliminar- ETP: Acesse o arquivo
ANEXO I.3- Relatório Pesquisa de Preços: Acesse o arquivo
ANEXO I.4- Autorização da contratação direta: Acesse o arquivo
ANEXO I.5- Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR 4/2026: Acesse o arquivo
Resultado PNCP e Nota de Empenho: Acesse o arquivo
                                                                                                    Dispensa de Licitação nº 440001-26/2026
OBJETO: Aquisição de materiais diversos, visando suprir as demandas do Setor de Patrimônio/Almoxarifado e da Coordenação de Administração Predial do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília/DF.
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000007/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/19

Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106000262026
Aviso da Dispensa Eletrônica: Acesse o arquivo
ANEXO I- Termo de Referência 14/2025 e seus anexos: Acesse o arquivo
ANEXO I.1- Documento de Formalização da Demanda: Acesse o arquivo
ANEXO I.2 -Estudo Técnico Preliminar- ETP: Acesse o arquivo
ANEXO I.3- Relatório Pesquisa de Preços: Acesse o arquivo
ANEXO I.4- Autorização da contratação direta: Acesse o arquivo
ANEXO I.5- Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR 19/2026: Acesse o arquivo
Resultado PNCP e Nota de Empenho: Acesse o arquivo
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