2025

Dispensa de Licitação nº 90001/2025

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de acesso às edições digitais de jornais e revistas, para atender a demanda do Gabinete da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000001/2025 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2025/1

Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106900012025

Aviso da Dispensa Eletrônica e Anexos: Acesse o arquivo

Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo

Resultado PNCP e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 90002/2025- ANULADA!

Objeto: Aquisição de fones de ouvido com cancelamento de ruído (modelo headset e microfone) que viabilizem a execução das atividades laborais dos servidores com deficiência no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000014/2025 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2025/14

Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106900022025

Aviso da Dispensa Eletrônica e Anexos: Acesse o arquivo

Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo

Resultado ANULADA: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 90003/2025

Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as demandas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000021/2025 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2025/21

Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106900032025

Aviso da Dispensa Eletrônica e Anexos: Acesse o arquivo

Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo

Resultado PNCP e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 90004/2025 - FRACASSADA!

Objeto: Aquisição de placas verde e amarela (bronze), para veículo de representação de utilização da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme Aviso de Contratação Direta e seus Anexos

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000026/2025 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2025/26

Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106900042025

Aviso da Dispensa Eletrônica e Anexos: Acesse o arquivo

Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo

Relatório da Dispensa e Homologação: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 440001-35/2025- FRACASSADA

Objeto: Contratação de serviços contínuos de comissaria aérea, para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília - DF e na Base Aérea de Brasília - DF, em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do e comitiva, em seus deslocamentos oficiais, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda.

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000047/2025 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2025/47

Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106000352025

Aviso da Dispensa Eletrônica: Acesse o arquivo

Apêndice do Anexo I - ETP_440001_000027_2025: Acesse o arquivo

ANEXO I- Termo de Referência 34_2025 e seus anexos: Acesse o arquivo

ANEXO II- Documento de Formalização da Demanda: Acesse o arquivo

ANEXO III- Relatório Pesquisa de Preços e Mapa Comparativo de Cotação de Preços: Acesse o arquivo

ANEXO IV- Autorização da contratação direta: Acesse o arquivo

ANEXO V- Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR 42_2025: Acesse o arquivo

Relatório da Dispensa e Homologação: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 440001-42/2025 (Sem disputa)

Objeto: Aquisição de placas verde e amarela (bronze), para veículo de representação de utilização da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000031/2025 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2025/31

Aviso da Dispensa Eletrônica e Anexos: Acesse o arquivo

Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo

Resultado PNCP e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 440001-44/2025- ANULADA

Objeto: Aquisição de fones de ouvido com cancelamento ativo de ruído (modelo headset e microfone) e adaptadores USB Bluetooth

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000035/2025 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2025/35

Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106000442025

Aviso da Dispensa Eletrônica: Acesse o arquivo

ANEXO I- Termo de Referência 25_2025 e seus anexos: Acesse o arquivo

ANEXO I.1-Documento de Formalização da Demanda: Acesse o arquivo

ANEXO I.2-Relatório Pesquisa de Preços e Mapa Comparativo de Cotação de Preços: Acesse o arquivo

ANEXO I.3-Autorização da contratação direta: Acesse o arquivo

ANEXO I.4-Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR 21_2025: Acesse o arquivo

Resultado ANULADA: Acesse o arquivo

Demonstrativo de Anulação Dispensa nº 44-2025: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 440001-56/2025 (REPUBLICAÇÃO)

Objeto: Aquisição de fones de ouvido com cancelamento ativo de ruído (modelo headset e microfone) e adaptadores USB Bluetooth.

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000042/2025 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2025/42

Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106000562025

Aviso da Dispensa Eletrônica: Acesse o arquivo

ANEXO I- Termo de Referência 25_2025 e seus anexos: Acesse o arquivo

ANEXO I.1-Documento de Formalização da Demanda: Acesse o arquivo

ANEXO I.2-Relatório Pesquisa de Preços e Mapa Comparativo de Cotação de Preços: Acesse o arquivo

ANEXO I.3-Autorização da contratação direta: Acesse o arquivo

ANEXO I.4-Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR 21_2025: Acesse o arquivo

Resultado PNCP e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 440001-57/2025- FRACASSADA

Objeto: Contratação de serviços contínuos de comissaria aérea, para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília - DF e na Base Aérea de Brasília - DF, em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do e comitiva, em seus deslocamentos oficiais, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda.

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000052/2025 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2025/52

Acesso a Contratação COMPRASGOV: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44000106000572025

Aviso da Dispensa Eletrônica: Acesse o arquivo

Apêndice do Anexo I - ETP_440001_000027_2025: Acesse o arquivo

ANEXO I- Termo de Referência 34_2025 e seus anexos: Acesse o arquivo

ANEXO II- Documento de Formalização da Demanda: Acesse o arquivo

ANEXO III- Relatório Pesquisa de Preços e Mapa Comparativo de Cotação de Preços: Acesse o arquivo

ANEXO IV- Autorização da contratação direta: Acesse o arquivo

ANEXO V- Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR 42_2025: Acesse o arquivo

Relatório da Dispensa e Homologação: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 440001-59/2025 (Sem disputa)

Objeto: Contratação de serviços contínuos de comissaria aérea, para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília - DF e na Base Aérea de Brasília - DF, em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do e comitiva, em seus deslocamentos oficiais, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda.

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000060/2025 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2025/60

ANEXO I- Termo de Referência 34_2025 e seus anexos: Acesse o arquivo

Apêndice do Anexo I - ETP_440001_000027_2025: Acesse o arquivo

ANEXO II- Documento de Formalização da Demanda: Acesse o arquivo

ANEXO III- Relatório Pesquisa de Preços e Mapa Comparativo de Cotação de Preços: Acesse o arquivo

ANEXO IV- Autorização da contratação direta: Acesse o arquivo

ANEXO V- Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR 42_2025: Acesse o arquivo

Resultado PNCP e Nota de Empenho: Acesse o arquivo