2023
Dispensa de Licitação nº 01/2023
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para uma quantidade estimada de 5 (cinco) pontos com transmissão de TV, contemplando no mínimo os seguintes canais: Rede Globo, Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), TV Bandeirantes, Rede Record, Rede TV, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, TV NBR, TV Brasil, Globo News, Band News, Record News e Canal Futura, de acesso na dependências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, localizado no Bloco "B" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
Projeto Básico: Acesse o arquivo
Resultado e Nota de Empenho: Acesse o arquivo
Dispensa de Licitação nº 02/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito), para atender a demanda da Assessoria Especial de Comunicação do Gabinete do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, pelo período de 12 meses.
Projeto Básico: Acesse o arquivo
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Dispensa de Licitação nº 03/2023
Objeto: Contratação de subscrição de plano da plataforma Zoom One e da extensão Zoom Webinar para atender às necessidades do Gabinete da Ministra e da Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília/DF, pelo período de 12(doze) meses.
Aviso de Dispensa Eletrônica e Termo de Referência: Acesse o arquivo
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Dispensa de Licitação nº 04/2023
Objeto: Contratação por dispensa de licitação, de fornecedor para cartões de acesso às portarias do Bloco B, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
Aviso de Dispensa Eletrônica e Termo de Referência: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
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Dispensa de Licitação nº 05/2023
Objeto: Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A – DATAPREV, para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC de desenvolvimento e sustentação de software para o Cadastro do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde.
Estudo Téc. Preliminar – MGR - DFD: Acesse o arquivo
Termo de Referência e Anexos: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
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Contrato: Acesse o arquivo
Dispensa de Licitação nº 06/2023
Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços para a organização e a realização de Concurso Público, para o preenchimento de 98 vagas para o cargo de Analista Ambiental, do quadro efetivo do MMA, na forma da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002.
Termo de Referência – ETP – MGR - DFD: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
Resultado - Aviso PNCP - Nota de Empenho - Contrato: Acesse o arquivo
Dispensa de Licitação nº 07/2023
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação, para emissão de Certificação Digital SSL Wildcard, emitida por Autoridade Certificadora com padrão de raiz internacional, com validade de pelo menos 12 meses, contados a partir da emissão dos certificados digitais.
Aviso de Dispensa Eletr. Nº 07/2023 – TR – ETP - DFD: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
Resultado - Aviso PNCP - Nota de Empenho: Acesse o arquivo
Dispensa de Licitação nº 08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissaria aérea, sob demanda, por fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave) no aeroporto Internacional de Brasília - DF, Base aérea de Brasília - DF, em aeronave da Força Aérea Brasileira - FAB utilizadas pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e comitiva, em seus deslocamentos oficiais.
Aviso da Dispensa Eletr.Nº 08/2023 - TR - ETP - DFD: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
Relatório Dispensa Fracassada: Acesse o arquivo
Dispensa de Licitação nº 09/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissaria aérea, sob demanda, por fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave) no aeroporto Internacional de Brasília - DF, Base aérea de Brasília - DF, em aeronave da Força Aérea Brasileira - FAB utilizadas pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e comitiva, em seus deslocamentos oficiais.
Aviso da Dispensa Eletr.Nº 09/2023 - TR - ETP - DFD: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
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Dispensa de Licitação nº 10/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para uma quantidade estimada de 10 (dez) pontos com transmissão de TV, de acesso de dependências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, localizado no Bloco B, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília- DF.
Aviso da Dispensa Eletr. Nº 10/2023 - TR - ETP - DFD: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
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Dispensa de Licitação nº 11/2023
Objeto: Aquisição de placas de sinalizações metálicas, elaboradas em ACM preto, com Adesivo Refletivo - Película Refletiva Grau Técnico que atende a norma ABNT 14644/07 Tipo I, com 2 (dois) furos de 6 (seis) milímetros, sem que ocorra a furação da película refletiva, para fixação de 2 (dois) parafusos de 6 (seis) milímetros, inclusos no fornecimento, para padronização da sinalização usada pela Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade - Rede de Trilhas.
Aviso da Dispensa Eletr. Nº 11/2023 - TR - ETP - DFD: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
Resultado - Aviso PNCP - Nota de Empenho: Acesse o arquivo