Dados Ambientais - Qualidade Ambiental
Os dados abertos sobre qualidade ambiental são instrumentos estratégicos para monitorar as condições ambientais do país, subsidiar políticas públicas, apoiar ações de fiscalização e fortalecer a transparência e o controle social. Essas informações permitem acompanhar indicadores relacionados à qualidade do ar, da água, gestão de resíduos sólidos, substâncias químicas, áreas contaminadas e outros temas essenciais à saúde humana e à conservação ambiental. A disponibilização de dados ambientais em formato aberto amplia o acesso à informação pública e permite que gestores, pesquisadores, estudantes e cidadãos utilizem, compartilhem e analisem dados de forma transparente, contribuindo para a tomada de decisão baseada em evidências.
Onde encontrar dados abertos sobre Qualidade Ambiental?
Os dados abertos de qualidade ambiental desempenham papel estratégico na transparência da gestão pública ambiental e no fortalecimento do controle social. Eles permitem que gestores, pesquisadores, estudantes e cidadãos tenham acesso rápido, intuitivo e transparente às informações ambientais sobre o tema qualidade ambiental produzidas pelo governo federal, transformando dados públicos em ativos acessíveis que podem ser livremente utilizados, compartilhados e analisados.
Acesse abaixo os dados abertos disponíveis relacionados diretamente à qualidade ambiental no Brasil:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
Cadastro Ambiental Urbano (CAU): plataforma de apoio ao planejamento e a gestão das áreas verdes e da arborização urbana no Brasil. É uma ferramenta que reúne informações sobre o território urbano e que permite identificar, mapear, monitorar e planejar ações para ampliar e qualificar as áreas verdes e a arborização urbana.
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR): é a plataforma nacional de dados sobre resíduos sólidos urbanos, industriais, perigosos e recicláveis. O sistema reúne informações sobre coleta, tratamento, destinação final e logística reversa, apoiando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar - MonitorAr: é responsável pela coordenação das ações voltadas ao monitoramento e à melhoria da qualidade do ar no Brasil. monitoramento da qualidade do ar é fundamental para a prevenção de doenças respiratórias, para o combate às chuvas ácidas, responsáveis pela corrosão de materiais e contaminação de solo e água, e para a redução dos impactos econômicos relacionados a todos estes problemas. O MMA vem atuando em ações para a melhoria da gestão e da qualidade do ar no país, como com o desenvolvimento do Sistema Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, incluindo o aplicativo mobile MonitorAr.
Agenda de Proteção e Defesa Animal: A iniciativa contempla ações voltadas ao bem-estar animal, saúde pública e sustentabilidade ambiental, promovendo políticas relacionadas à proteção e defesa de cães e gatos.
Rios+Limpos: Tema de grande importância, pois aborda questões de bem-estar de cães e gatos, saúde pública e meio ambiente. A poluição da água é uma das principais ameaças à saúde humana e ao meio ambiente. Frente a mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, o MMA lançou em 2021 o Programa Rios+Limpos, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país. Cuidar do saneamento básico é trabalhar pela despoluição de rios, proteção da biodiversidade, equilíbrio ecossistêmico e mais saúde para todos os brasileiros.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Transporte de Produtos Químicos Perigosos ou Combustíveis: relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Transporte de Produtos Químicos Perigosos ou Combustíveis. O formulário recolhe informações sobre o transporte anual de produtos químicos perigosos, incluindo combustíveis, e também sobre o armazenamento desses produtos.
Resíduos Sólidos – Armazenador: relação de empresas (pessoas jurídicas) inscritas no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) que exercem atividades potencialmente poluidoras e que, por isso, devem preencher o formulário “Resíduos Sólidos – Armazenador” no Relatório Anual de Atividades (RAPP), conforme a legislação aplicável. Os dados apresentados têm como base: a) Declarações feitas pelos geradores de resíduos no formulário “Resíduos Sólidos – Gerador” do RAPP; b) Informações dos armazenadores, que informam a destinação ou o armazenamento dos resíduos.
Resíduos Sólidos - Gerador (anterior a 2012): reúne informações sobre empresas (pessoas jurídicas) que estão registradas no CTF/APP (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras); exercem atividades listadas no Anexo VIII da Lei 6.938/1981; e, por isso, tinham a obrigação de preencher o formulário “Resíduos Sólidos – Anterior a 2012” no RAPP (Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras).
Resíduos Sólidos - Gerador (a partir de 2012): reúne informações sobre empresas (pessoas jurídicas) que estão registradas no CTF/APP (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras); desenvolvem atividades previstas no Anexo VIII da Lei 6.938/1981; e que, conforme a Instrução Normativa Ibama nº 06/2014 (Anexos I a XXVI), são obrigadas a preencher o formulário “Resíduos Sólidos – Gerador” no RAPP.
Resíduos Sólidos - Transportador: reúne informações sobre empresas (pessoas jurídicas) que estão registradas no CTF/APP (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras); exercem atividades previstas no Anexo VIII da Lei 6.938/1981; e são obrigadas a preencher o formulário “Resíduos Sólidos – Transportador” no RAPP, conforme a Instrução Normativa Ibama nº 06/2014 (Anexo XXI).
Resíduos Sólidos - Destinador: Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas, isolada ou cumulativamente, nas atividades constantes do anexo VIII da Lei 6.938/1981 para as quais é obrigatório o preenchimento do formulário “Resíduos Sólidos – Destinador” do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP, conforme expresso no Anexo XXIII da Instrução Normativa Ibama n°06/2014.
Emissões de Poluentes Atmosféricos: relação de empresas (pessoas jurídicas) inscritas no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) que exercem atividades obrigadas a declarar informações no formulário “Emissões de Poluentes Atmosféricos” do Relatório Anual de Atividades (RAPP).
Unidade Poluidora: relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas em atividades para as quais é obrigatório o preenchimento do formulário “Emissões Atmosféricas - Fontes Energéticas e Emissões Atmosféricas Declarações Anteriores a 2013” no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP.
Relatórios de Comercialização de Agrotóxicos: apresenta dados de comercialização de agrotóxicos por ingrediente ativo, em toneladas, abrangendo a indústria e o varejo, organizados por estado, desde 2007, conforme o Decreto nº 4.074/2002. Os dados não detalham separadamente produto técnico e produto formulado; Não há indicação do percentual de ingrediente ativo nos produtos formulados; A partir de 2022, as informações passaram a ser enviadas anualmente pelas empresas detentoras de registro (anteriormente, o envio era semestral).
Sistema Nacional de Emergências Ambientais (SIEMA): é uma ferramenta criada pelo Ibama, por meio da Instrução Normativa nº 15/2014, para registrar e comunicar acidentes ambientais. Ele funciona como um sistema informatizado que permite o registro de ocorrências, a visualização de mapas interativos e a geração de dados estatísticos sobre esses acidentes. Em síntese, o Siema organiza e centraliza informações sobre acidentes ambientais no Brasil, facilitando o monitoramento e a análise dessas ocorrências.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
Indicadores de Qualidade da Água - DBO - Média do último ano da série - 2021: reúne informações sobre mapas e tabelas são apresentados e disponibilizados indicadores de qualidade de água medidos entre 2001 e 2021 (Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Turbidez e E. coli), fornecidos pelas entidades que operam redes de monitoramento nas Unidades da Federação (UFs). Para cada indicador, os pontos de monitoramento são representados pela média do último ano da série amostral, pela média de toda a série disponível na base de dados da ANA e pelas estatísticas anuais ao longo da série de dados.
Indicadores de Qualidade da Água - DBO - Série histórica - até 2021: reúne informações sobre mapas e tabelas mostram dados de qualidade da água coletados entre 2001 e 2021, incluindo indicadores como oxigênio dissolvido, fósforo total, matéria orgânica (DBO), turbidez e presença de E. coli. Esses dados vêm de redes de monitoramento operadas nos estados. Cada ponto monitorado é apresentado de três formas: a) média do último ano, b) média de todo o período analisado e, c) variação ano a ano ao longo da série histórica. Assim, é possível comparar a situação atual da água com seu histórico e entender como ela mudou ao longo do tempo.
Indicadores de Qualidade da Água - Ecoli - Média do último ano da série - 2020: reúne informações sobre mapas e tabelas são apresentados e disponibilizados indicadores de qualidade de água medidos entre 2001 e 2020 (Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Turbidez e E. coli), fornecidos pelas entidades que operam redes de monitoramento nas Unidades da Federação (UFs). Para cada indicador, os pontos de monitoramento são representados pela média do último ano da série amostral, pela média de toda a série disponível na base de dados da ANA e pelas estatísticas anuais ao longo da série de dados.
Indicadores de Qualidade da Água - Ecoli - Série histórica - até 2020: reúne informações sobre mapas e tabelas nos quais são apresentados e disponibilizados indicadores de qualidade de água medidos entre 2001 e 2020 (Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Turbidez e E. coli), fornecidos pelas entidades que operam redes de monitoramento nas Unidades da Federação (UFs). Para cada indicador, os pontos de monitoramento são representados pela média do último ano da série amostral, pela média de toda a série disponível na base de dados da ANA e pelas estatísticas anuais ao longo da série de dados.
Indicadores de Qualidade da Água - Fósforo Total - Média do último ano da série - 2021: reúne informações sobre mapas e tabelas nos quais são apresentados e disponibilizados indicadores de qualidade de água medidos entre 2001 e 2021 (Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Turbidez e E. coli), fornecidos pelas entidades que operam redes de monitoramento nas Unidades da Federação (UFs). Para cada indicador, os pontos de monitoramento são representados pela média do último ano da série amostral, pela média de toda a série disponível na base de dados da ANA e pelas estatísticas anuais ao longo da série de dados.
Indicadores de Qualidade da Água - Fósforo Total - Série histórica - até 2021: reúne informações sobre mapas e tabelas são apresentados e disponibilizados indicadores de qualidade de água medidos entre 2001 e 2021 (Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Turbidez e E. coli), fornecidos pelas entidades que operam redes de monitoramento nas Unidades da Federação (UFs). Para cada indicador, os pontos de monitoramento são representados pela média do último ano da série amostral, pela média de toda a série disponível na base de dados da ANA e pelas estatísticas anuais ao longo da série de dados.
Indicadores de Qualidade da Água - IQA - Média do último ano da série - 2020: reúne informações sobre mapas e tabelas são apresentados e disponibilizados indicadores de qualidade de água medidos entre 2001 e 2020 (Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Turbidez e E. coli), fornecidos pelas entidades que operam redes de monitoramento nas Unidades da Federação (UFs). Para cada indicador, os pontos de monitoramento são representados pela média do último ano da série amostral, pela média de toda a série disponível na base de dados da ANA e pelas estatísticas anuais ao longo da série de dados.
Indicadores de Qualidade da Água - IQA - Média do último ano da série - 2021: reúne informações sobre mapas e tabelas são apresentados e disponibilizados indicadores de qualidade de água medidos entre 2001 e 2021 (Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Turbidez e E. coli), fornecidos pelas entidades que operam redes de monitoramento nas Unidades da Federação (UFs). Para cada indicador, os pontos de monitoramento são representados pela média do último ano da série amostral, pela média de toda a série disponível na base de dados da ANA e pelas estatísticas anuais ao longo da série de dados.
Indicadores de Qualidade da Água - IQA - Série histórica - até 2020: reúne informações sobre mapas e tabelas são apresentados e disponibilizados indicadores de qualidade de água medidos entre 2001 e 2020 (Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Turbidez e E. coli), fornecidos pelas entidades que operam redes de monitoramento nas Unidades da Federação (UFs). Para cada indicador, os pontos de monitoramento são representados pela média do último ano da série amostral, pela média de toda a série disponível na base de dados da ANA e pelas estatísticas anuais ao longo da série de dados.
Indicadores de Qualidade da Água - IQA - Série histórica - até 2021: reúne informações sobre mapas e tabelas são apresentados e disponibilizados indicadores de qualidade de água medidos entre 2001 e 2021 (Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Turbidez e E. coli), fornecidos pelas entidades que operam redes de monitoramento nas Unidades da Federação (UFs). Para cada indicador, os pontos de monitoramento são representados pela média do último ano da série amostral, pela média de toda a série disponível na base de dados da ANA e pelas estatísticas anuais ao longo da série de dados.
Indicadores de Qualidade da Água - OD - Média do último ano da série - 2021: reúne informações sobre mapas e tabelas são apresentados e disponibilizados indicadores de qualidade de água medidos entre 2001 e 2021 (Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Turbidez e E. coli), fornecidos pelas entidades que operam redes de monitoramento nas Unidades da Federação (UFs). Para cada indicador, os pontos de monitoramento são representados pela média do último ano da série amostral, pela média de toda a série disponível na base de dados da ANA e pelas estatísticas anuais ao longo da série de dados.
Indicadores de Qualidade da Água - OD - Série histórica - até 2021: reúne informações sobre mapas e tabelas são apresentados e disponibilizados indicadores de qualidade de água medidos entre 2001 e 2021 (Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Turbidez e E. coli), fornecidos pelas entidades que operam redes de monitoramento nas Unidades da Federação (UFs). Para cada indicador, os pontos de monitoramento são representados pela média do último ano da série amostral, pela média de toda a série disponível na base de dados da ANA e pelas estatísticas anuais ao longo da série de dados.
Indicadores de Qualidade da Água - Turbidez - Média do último ano da série – 2021: reúne informações sobre mapas e tabelas são apresentados e disponibilizados indicadores de qualidade de água medidos entre 2001 e 2021 (Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Turbidez e E. coli), fornecidos pelas entidades que operam redes de monitoramento nas Unidades da Federação (UFs). Para cada indicador, os pontos de monitoramento são representados pela média do último ano da série amostral, pela média de toda a série disponível na base de dados da ANA e pelas estatísticas anuais ao longo da série de dados.
Indicadores de Qualidade da Água - Turbidez - Série histórica - até 2021: reúne informações sobre mapas e tabelas são apresentados e disponibilizados indicadores de qualidade de água medidos entre 2001 e 2021 (Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Turbidez e E. coli), fornecidos pelas entidades que operam redes de monitoramento nas Unidades da Federação (UFs). Para cada indicador, os pontos de monitoramento são representados pela média do último ano da série amostral, pela média de toda a série disponível na base de dados da ANA e pelas estatísticas anuais ao longo da série de dados.
PNRH - Temas Relevantes nas UGRHs - Vulnerabilidade da qualidade da água: reúne informações sobre a vulnerabilidade da qualidade da água nas Unidades de Gestão de Recursos Hídricos (UGRHs) é um aspecto essencial para o planejamento e a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). A identificação dessas vulnerabilidades permite compreender os fatores que afetam a qualidade da água e orientar ações de gestão mais eficazes. Pressões como poluição, escassez hídrica e uso excessivo dos recursos comprometem a integridade dos corpos d’água e podem impactar diretamente os diferentes usos, incluindo abastecimento humano, produção agrícola e atividades econômicas. Nesse contexto, a análise dos dados abertos das UGRHs contribui para ampliar a transparência e apoiar a tomada de decisão baseada em evidências.
Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água (RNQA) - Estações implantadas por ano: Os estados brasileiros monitoram a qualidade das águas e enviam dados à ANA, mas a falta de padronização dificulta comparações nacionais. Para solucionar isso, foi criada a RNQA, que busca uniformizar e ampliar o monitoramento no país. A ANA também opera a Rede Hidrometeorológica Nacional, que mede a vazão dos rios e, em cerca de 1.600 estações, monitora parâmetros básicos da água, como oxigênio dissolvido, turbidez, temperatura e pH, gerando informações essenciais para a gestão dos recursos hídricos.
Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água (RNQA) - Estações previstas - tipologia de monitoramento (setembro 2020): Os estados monitoram a qualidade das águas e enviam dados à ANA, mas a falta de padronização dificulta a comparação nacional. A RNQA foi criada para padronizar e ampliar esse monitoramento, aproveitando redes existentes. Além disso, a ANA opera a Rede Hidrometeorológica Nacional, que mede a vazão dos rios e, em cerca de 1.600 estações, acompanha parâmetros básicos da água, como oxigênio dissolvido, turbidez, temperatura e pH.