Maio

Curso marca início das atividades do CREDHYY e do CAICYY; atividades são voltadas às equipes que atuarão nos dois equipamentos sociais inéditos criados pelo Governo Federal

Pilar Lacerda defendeu que integrantes do sistema de garantia de direitos não podem revitimizar crianças e adolescentes, que foram vítimas de violência sexual, no processo de acolhimento e apuração

Celebrado no dia 14 de março, data será marcada por homenagem a Marielle Franco e fortalecerá ações de valorização e proteção a quem atua em defesa de direitos no Brasil; texto agora segue para o Senado

Comunidades indígenas relatam ciclo de violações e ausência de direitos básicos na região; ação articulada entre governo e sociedade civil busca romper ciclo de violações

Maioria dos casos é formada por lideranças indígenas e quilombolas; cerca de 80% das situações envolvem a defesa do meio ambiente, da terra e do território

O concurso premiou iniciativas no âmbito do serviço público, incluindo práticas de promoção dos valores éticos entre os agentes públicos e de capacitação em conduta ética

Agenda inclui investimentos e políticas públicas desenvolvidas pela pasta de Direitos Humanos nos primeiros anos do governo do presidente Lula, além do levantamento de dados sobre o tema divulgado recentemente pelo IBGE

O texto, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, também trata da recuperação de pessoas vítimas de tráfico humano; medida seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa

Joana Darc Bazílio, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, assume a coordenação do Comitê, cumprindo regra de alternância prevista no Decreto nº 11.472/2023, que determina a mudança entre representantes do poder público e da sociedade civil, com foco na paridade de gênero

Agenda em MG incluiu série de atividades voltadas ao incentivo ao empreendedorismo feminino, geração de renda e artesanato regional

Ação retoma agenda de compromissos da Caravana de Direitos Humanos; programação incluiu reuniões com representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, universidades, órgãos do sistema de Justiça e da gestão estadual

Iniciativa inédita busca qualificar profissionais do sistema socioeducativo no estado e promover um espaço de escuta, troca de experiências e construção de saberes

Discurso sobre promoção dos direitos das mulheres ocorreu durante cerimônia de nomeação do presidente da CONAB, Edegar Pretto, como articulador do movimento ElesPorElas

Encontro reúne coordenadores técnicos estaduais para qualificar o uso do Sistema de Informação dos Conselhos Tutelares

Acordo internacional promoverá o intercâmbio de boas práticas; evento será transmitido nesta sexta-feira (30), às 10 horas, pelo canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no YouTube

Com apoio de órgãos públicos e sociedade civil, MDHC colaborou na construção do roteiro estratégico que posiciona o país como referência internacional

A empresa é ré em ação civil pública, movida pelo MPT, que discute sua responsabilidade por violações de direitos humanos no Pará, entre as décadas de 1970 e 1980

Iniciativa é parte de uma resposta estruturante do Governo Federal à crise humanitária que afeta os povos originários da maior Terra Indígena do país, que envolve diversos ministérios e instituições públicas

Pacto prevê intercâmbio de boas práticas, tecnologias, cultura e mecanismos de governança local; também foi realizado seminário regional com foco em inclusão e acessibilidade na ocasião