Coordenadora de Apoio à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, afirmou que ministério tem focado no aperfeiçoamento de fluxos para atendimento a casos deste tipo de forma interfederativa, durante audiência que abordou ocorrências registradas na zona rural do Sul de MG
Maio
Publicado em
05/05/2025 11h25
Atualizado em
17/07/2025 10h52
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência finalizou etapa eleitoral com a eleição de 15 organizações da sociedade civil e de dois conselhos de direitos
A capacitação e o material se baseiam no chamado desenho universal, normalmente utilizado em políticas voltadas às pessoas com deficiência, mas que pode ser aliado na criação de ambientes, produtos e serviços acessíveis às pessoas idosas
Sessão histórica marca reparação do Estado brasileiro por graves violações de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar; ex-presidenta Dilma Rousseff foi reconhecida como anistiada política por unanimidade
Comitiva liderada por Macaé Evaristo renova o compromisso do governo com a garantia e promoção dos direitos das infâncias e juventudes e destaca retomada de políticas para este público, após período de desmonte
Local foi um dos principais centros clandestinos de repressão da ditadura, onde opositoras e opositores foram presos ilegalmente, torturados e desapareceram sem deixar vestígios
MDHC participa de nova operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao país
Abertura também contará com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Parceria firmada durante visita de Estado do presidente angolano João Lourenço aprofunda laços históricos e reforça cooperação em direitos humanos entre os dois países. Presidentes Lula e João Lourenço destacaram os 50 anos de relações diplomáticas entre as nações
Agenda da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, incluiu participação em seminário internacional sobre boas práticas e reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca que informações são fundamentais para fortalecer políticas públicas. Dados sobre pessoas com autismo foram divulgados de forma inédita
Ações da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos reforçam compromisso do Estado com a memória, a verdade e a justiça de transição
Evento encerrou semana que abordou crimes sexuais que atingem a infância e a adolescência. Debate reuniu especialistas e autoridades para dialogar sobre avanços e desafios no enfrentamento às infrações ocorridas no ambiente virtual
Operação interministerial liderada pelo MDHC recebeu os brasileiros neste sábado (24) em Fortaleza (CE) e Confins (MG); entre fevereiro e maio, 783 pessoas foram acolhidas
Pasta divulgou ações da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para a coleta de dados e desenvolvimento de políticas públicas. Houve ainda anúncio de parceria entre Brasil e União Europeia e lançamento do segundo volume do “Cadernos LGBTQIA+ Cidadania”
Evento interministerial propõe caminhos para um ambiente laboral mais inclusivo e equitativo; abertura destaca importância da igualdade racial como eixo estruturante dos direitos humanos
Estão credenciados 320 pontos de exibição para sessões gratuitas em todo o país; Mostra acontece até 22 de junho