Abril

Ministro propôs a criação de mecanismos, dentro das Nações Unidas, para visibilidade e comunicação de casos emblemáticos de violência contra defensores de direitos humanos

Dados apontam que 92% das pessoas que trabalham em ambiente doméstico são mulheres e 65% são mulheres negras. Parte delas acaba submetida ao trabalho análogo à escravidão

Pagamento das indenizações de familiares de Antônio Tavares Pereira - como consequência de sua morte e da falta de investigação, julgamento e punção dos responsáveis - foi um dos assuntos de diálogo com representantes do movimento dessa quinta-feira (25)

Valor previsto para este ano é a maior dotação inicial da história do orçamento dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, coordenados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; saiba mais sobre o Provita

Iniciativa lançada em dezembro passado envolve atuação de 11 ministérios do governo federal; solenidade no Museu de Arte do Rio será aberta à imprensa mediante credenciamento; após o evento, às 12h, ministro deverá conceder entrevista à imprensa

Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua

Aberto à imprensa, evento terá transmissão ao vivo e integra esforços para criação da política nacional de cuidados

A articulação conjunta vai priorizar ações em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes da região

Programação tem presença confirmada de representantes de alto nível da ONU, Unesco e OCDE, além de autoridades do principal fórum de cooperação econômica internacional. Veículos de imprensa já podem fazer o credenciamento para participar

Plano nacional foi pauta de conferências estaduais dos direitos da pessoa com deficiência nos quatro estados

Publicação explica a atuação do setor que tem o objetivo de apoiar a implementação de políticas públicas, além de estimular a participação da sociedade

Capital fluminense é a primeira do país a executar a iniciativa que conta com cerca de R$ 1 bilhão em investimentos do governo federal

Parlamentar Renato Freitas reportou ao governo federal perseguição e ameaça de morte pela atuação em defesa de direitos fundamentais

Novas atividades de escuta acontecem neste mês de maio, realizadas pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, que integra a estrutura do MDHC

Pasta atuou para a realização do projeto “Mulheres Mil - Trabalho Doméstico e Cuidados", que vai ofertar 900 vagas em cursos pelo país

Em janeiro deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou a presença de equipes permanentes de proteção a defensores de direitos humanos na região

Portaria alinha atividades como audiências e consulta públicas, oitivas com especialistas e eventos autogeridos para incluir a sociedade civil na construção da política pública que será um marco contra violações de direitos no mundo corporativo

Secretária-Executiva Rita Oliveira se reuniu com integrantes do CNJ, CNMP e CONDEGE para estabelecer uma força-tarefa em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes do Marajó

Evento em Brasília (DF), que será transmitido ao vivo, dará início a programa voltado à promoção da diversidade e da inclusão no setor aéreo; além do Ministério de Portos e Aeroportos e da Anac, que promovem a iniciativa, integram a parceria os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres e do Turismo