Abril

Ministro Silvio Almeida assina acordos bilaterais na área de Direitos Humanos — última modificação 24/04/2023 10h17

Delegação brasileira participou neste sábado da Cimeira Brasil-Portugal, em que os protocolos foram firmados

Brasil e Portugal manterão diálogo sobre reivindicações de brasileiros que moram no país europeu, diz Silvio Almeida — última modificação 25/04/2023 11h39

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania cumpriu agenda na Casa do Brasil de Lisboa, associação de imigrantes sem fins lucrativos que auxilia brasileiros residentes na Europa

Inscrições abertas para entidades da sociedade civil comporem o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ — última modificação 27/04/2023 16h20

Interessados podem se inscrever até o próximo dia 3 de maio

MDHC irá compor delegação do Brasil que participará de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Santiago, no Chile — última modificação 25/04/2023 12h07

Secretária Anna Paula Feminella participa no RJ da abertura da Conferência Livre Nacional de Saúde das Pessoas com Deficiência — última modificação 25/04/2023 10h52

Conferência acontece no próximo sábado (29). Durante a semana, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência cumpre outras agendas na capital fluminense

No Dia da Trabalhadora Doméstica, seminário da Conatrae realizado no MDHC vai abordar a luta contra o trabalho escravo doméstico — última modificação 25/04/2023 16h02

Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil e @enit-escola. Durante o evento, o Disque 100 também será lançado como ferramenta de combate ao trabalho escravo doméstico

Secretário Alexandre da Silva articula iniciativas com esferas públicas e privadas para a promoção do envelhecimento digno na sociedade — última modificação 26/04/2023 10h38

Colaboração em eventos e conscientização sobre etarismo foram pautas de encontros entre o MDHC, a Fiocruz e instituição financeira nesta terça (25)

Silvio Almeida e Nilmário Miranda receberão diagnóstico sobre recomendações da Comissão Nacional da Verdade nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados — última modificação 26/04/2023 11h16

MDHC fará parte de GT que busca alternativas de titulação territorial para Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara — última modificação 26/04/2023 14h59

Grupo de trabalho terá 120 dias para elaborar proposta de ato normativo que regulamente Protocolo de Consultas Prévias, Livres e Informadas às comunidades

Sistema socioeducativo deve ser trabalhado na perspectiva dos direitos humanos, defende Marina Lacerda — última modificação 26/04/2023 18h09

Gestora compôs a mesa de abertura da primeira reunião técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo de 2023

Recomendações da Comissão Nacional da Verdade são responsabilidade do Estado brasileiro, diz Silvio Almeida no lançamento de relatório que aponta que 93% das recomendações não foram cumpridas — última modificação 26/04/2023 20h52

Diagnóstico foi lançado nesta quarta (26) na Câmara dos Deputados com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; e do assessor especial de Defesa da Democracia, Verdade e Memória, Nilmário Miranda

Em lançamento de Frente Parlamentar, ministro Silvio Almeida defende estruturas para que defesa dos direitos das crianças e adolescentes seja política de Estado — última modificação 26/04/2023 22h06

Para o ministro, é necessária a criação de uma “arquitetura jurídico-institucional” e ampliação orçamentária para proteção das crianças e adolescentes do Brasil

Estado brasileiro promove mudança de paradigmas e pedirá desculpas a comunidades quilombolas por violações ocorridas em Alcântara (MA) na década de 1980 — última modificação 26/04/2023 22h36

Em julgamento de violações a comunidades quilombolas durante construção do Centro de Lançamento de Alcântara, secretária-executiva Rita Oliveira aponta para diálogo, respeito e nova postura do Estado brasileiro

No Senado, Silvio Almeida reflete sobre injustiças sociais advindas da escravidão e defende a união de todos para garantia da soberania nacional — última modificação 03/05/2023 14h31

Durante três horas, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania discorreu sobre prioridades, desafios e perspectivas da gestão frente à Pasta

Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos traça estratégias de enfrentamento às violações de direitos sofridas por povos indígenas — última modificação 02/05/2023 18h25

Mais de 2,8 mil violações de direitos foram registradas pelo Disque 100 contra indígenas entre janeiro e março de 2023. Após recentes invasões e prisões arbitrárias contra o povo Guarani Kaiowá, MDHC articula missão interministerial para levantar diagnósticos e apresentar soluções estruturantes em favor dos direitos dos povos indígenas

“A luta de vocês é a minha luta”, afirma Silvio Almeida ao visitar o Acampamento Terra Livre — última modificação 02/05/2023 17h43

Manifestação reúne diversas etnias e povos indígenas de todo o país e está instalada em Brasília desde segunda-feira (24)

No Chile, secretária-executiva Rita de Oliveira reforça pedido de desculpas e destaca políticas de reparação a comunidades quilombolas — última modificação 03/05/2023 15h28

Caso de violações a povos quilombolas em Alcântara (MA) foi analisado nesta quinta-feira (27) em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos durante 157º Período Ordinário de Sessões da CIDH

Canal do Disque 100 como ferramenta de combate ao trabalho escravo doméstico faz parte de campanha do MDHC — última modificação 29/04/2023 14h32

No Dia da Trabalhadora Doméstica, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sediou o seminário “O Brasil na Luta contra o Trabalho Escravo Doméstico: despertar para enfrentar!”, organizado pela Conatrae

Na semana da Trabalhadora Doméstica, MDHC reforça combate ao trabalho infantil doméstico — última modificação 28/04/2023 12h28

Proibido no Brasil, trabalho infantil viola os direitos humanos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação e ao lazer

Programa de Integridade do MDHC é lançado com base na promoção dos Direitos Humanos, da diversidade, equidade e inclusão — última modificação 03/05/2023 15h41

Lançamento ocorreu nessa terça-feira (11), na semana em que se completam os primeiros 100 dias de governo