Abril

Comitê Intersetorial voltado à Política Nacional para a População em Situação de Rua ganhará representantes de movimentos sociais — última modificação 08/04/2023 14h45

Decreto publicado no Diário Oficial da União amplia para 11 o número de representantes da sociedade; indicações deverão observar equidade de gênero e raça

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente retoma composição paritária entre governo e sociedade civil e terá maior número de conselheiros da história — última modificação 08/04/2023 16h13

Decreto publicado nessa quinta-feira (6) fixa em 15 o número de representantes governamentais e também de 15 entidades civis, além dos 30 suplentes respectivos

Os Direitos Humanos voltaram: 100 dias de governo têm aumento da participação social, enfrentamento às violências e promoção da igualdade no país — última modificação 14/04/2023 17h36

Conheça as principais iniciativas do MDHC nos primeiros meses de gestão como a promoção dos direitos humanos nas empresas, o combate ao discurso de ódio e a Campanha pela Erradicação do Trabalho Escravo Doméstico

Silvio Almeida: próximo passo é ir além da reconstrução e expandir política de direitos humanos no Brasil — última modificação 10/04/2023 19h18

Ministro dos Direitos Humanos participou de reunião ministerial com o presidente Lula. “O Brasil voltou a cuidar do que era urgente e inadiável: o povo brasileiro”, destacou o presidente

“100 dias, 100 fotos, 100 segundos”: assista ao vídeo do MDHC sobre os 100 primeiros dias de gestão — última modificação 10/04/2023 19h17

Imagens ilustram as principais agendas, discursos e viagens em prol da união e reconstrução; "O Brasil Voltou" é a marca utilizada pelo governo federal em referência ao marco

MDHC lança curso sobre Direitos Humanos e Saúde Mental — última modificação 11/04/2023 10h21

Iniciativa faz parte das ações do ministério por ocasião dos 100 dias de gestão; interessados podem se inscrever no site da Escola Virtual de Governo

Nossa tarefa é urgente e histórica, diz Silvio Almeida durante abertura da 1ª Oficina de Planejamento do MDHC — última modificação 11/04/2023 10h30

Capacitação começou nesta segunda-feira (10) na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania cria protocolo para receber denúncias sobre trabalho escravo doméstico — última modificação 12/04/2023 11h42

Disque 100 será responsável por encaminhar denúncias em até 48 horas; fluxo de atendimento foi detalhado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU)

Silvio Almeida convoca 5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — última modificação 12/04/2023 17h54

Brasília (DF) sediará o encontro nacional em julho de 2024; última conferência ocorreu há sete anos

No Senado, Rita Oliveira defende a desarticulação do garimpo ilegal em território Yanomami como resposta à tragédia humanitária no território — última modificação 12/04/2023 11h30

Secretária-executiva do MDHC participou de sessão da Comissão Temporária sobre os povos indígenas Yanomamis

MDHC articula parceria inédita com o TSE para processo de escolha de conselheiros tutelares — última modificação 12/04/2023 10h58

Resolução deve disciplinar a colaboração dos Tribunais Regionais Eleitorais com os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente; eleições de mais de 30 mil conselheiros ocorrem em outubro deste ano

Representantes do governo e da sociedade irão contribuir com processo de escolha dos conselheiros tutelares em 2023 — última modificação 12/04/2023 10h45

Grupo de Trabalho foi instituído nesta terça-feira (11) e contará com a participação de representantes da sociedade civil

Protocolo define atuação do MDHC em situações de riscos e desastres naturais — última modificação 12/04/2023 11h15

Publicado no Diário Oficial da União, documento define sistema de alerta para impedir e enfrentar violações de direitos humanos

MDHC vai coordenar GT para aperfeiçoar aspectos da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência — última modificação 12/04/2023 14h29

Grupo de Trabalho terá o objetivo de promover acessibilidade e qualidade de vida; medida foi assinada pelo presidente Lula e pelo ministro Silvio Almeida

MDHC participa do principal congresso de filantropia da América Latina nesta quinta (13), em São Paulo — última modificação 13/04/2023 14h38

Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente debaterá políticas de fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes

Em audiência pública na Câmara, Silvio Almeida defende caminho da ciência no combate às drogas e à violência — última modificação 13/04/2023 15h30

Ministro foi convidado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara a prestar esclarecimentos sobre situação dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro e políticas sobre drogas à luz da legislação brasileira

Com novo número de WhatsApp, Disque 100 adota protocolo específico para recebimento de denúncias sobre violência nas escolas — última modificação 13/04/2023 16h41

WhatsApp (61) 99611-0100 já pode ser acionado por meio de mensagens de texto, áudios, fotos e arquivos multimídia; ameaças também podem ser denunciadas

Na Academia Brasileira de Letras, ministro Silvio Almeida defende cooperação multilateral para solução de crises nacionais e globais — última modificação 13/04/2023 17h27

Ministro participou de seminário em celebração aos 25 anos da revista Insight Inteligência

Nota Oficial - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania manifesta solidariedade após incêndio no Lar Paulo e Tarso — última modificação 14/04/2023 13h41

MDHC entrou em contato com a instituição para se solidarizar e oferecer todo suporte necessário

MDHC recebe familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia na Boate Kiss, ocorrida há 10 anos — última modificação 14/04/2023 23h11

Secretária-executiva Rita Oliveira orientou associação sobre caminhos jurídicos e destacou a importância da mobilização social