Ouvidoria do Iphan inaugura sala de atendimento presencial

A Ouvidoria-Geral do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) inaugurou, nesta terça-feira (02/12), sua Sala de Atendimento Presencial, um espaço dedicado ao acolhimento do público interno e externo que buscam registrar manifestações, como denúncias, elogios e pedidos de acesso à informação. Os atendimentos presenciais acontecem de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 17h30 e devem ser agendados aqui.   

Inauguração ocorreu nesta terça-feira, 2/12. Foto: Iphan.

A criação do espaço, localizado na sede do Instituto, em Brasília, representa um importante passo no fortalecendo da política de integridade e na ampliação da capacidade da Ouvidoria de atuar de forma mais próxima, humana e segura. A sala oferece um ambiente adequado para atendimentos sensíveis, garantindo privacidade, apoio e empatia especialmente em casos que envolvem assédio, discriminação ou outras violações éticas.  
 
Com a nova estrutura, a Ouvidoria-Geral passa a contar com um ponto físico de escuta qualificada, reforçando o compromisso do Iphan com a transparência, a proteção das pessoas e a melhoria contínua do ambiente de trabalho. O espaço também simboliza a consolidação institucional da Ouvidoria, criada em 2022 e fortalecida a partir de 2023 com a construção de equipe, fluxos internos e ampliação das entregas.  
 
“Essa sala é um lugar pensado para receber as pessoas com cuidado, ouvir com calma e tratar cada situação com responsabilidade. Quem procura a Ouvidoria, muitas vezes, chega em um momento sensível, e aqui queremos que essas pessoas encontrem acolhimento e segurança. Para nós, esta sala é um símbolo de respeito e de proteção. É a prova de que a Ouvidoria existe, funciona e está aqui para apoiar quem precisa”, observou a ouvidora-geral do Iphan, Danielle Henderson.  

Para o presidente do Iphan, Leandro Grass. a ação contribuí para o fortalecimento do diálogo por meio da escuta mútua. “Eu quero aqui encorajá-los a fazer um bom uso dos ambientes de escuta, como é o caso de um ambiente institucionalizado tão importante como esse que hoje inauguramos. E que a gente possa cultivar essa cultura: a cultura do encontro, a cultura do diálogo, a cultura da comunicação. Que a nossa instituição continue avançando no caminho da dignidade humana e da humanização em todas as esferas e dimensões”, concluiu.

Foto: Iphan.

A Ouvidoria do Iphan tem como principal função facilitar o diálogo entre o cidadão e a autarquia, garantindo que as manifestações da comunidade resultem em melhorias contínuas nos serviços públicos oferecidos.  

Cabe à Ouvidoria receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de providências e pedidos de simplificação de serviços públicos relacionados às áreas de atuação do Iphan, tais como o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, Novo PAC, Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), PAC Cidades Históricas, Preservação de Acervos, Educação Patrimonial, entre outros.  

São manifestações de ouvidoria os seguintes casos:  

Reclamação - demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço;  
Denúncia - ato que indica a prática de irregularidade ou de ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes;  
Elogio - demonstração de reconhecimento ou de satisfação sobre o serviço público oferecido ou o atendimento recebido;  
Sugestão - apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de serviços públicos prestados por órgãos e entidades da administração pública federal;  
Solicitação de providências - pedido para adoção de providências por parte dos órgãos e das entidades administração pública federal;  

A Ouvidoria também é responsável por receber pedidos de acesso à informação sobre as políticas, programas e ações do Iphan gerenciando o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Para saber mais sobre a Ouvidoria do Iphan, clique aqui.   

Mais informações 
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Renato Paiva - renato.paiva@iphan.gov.br 

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