Iphan reforça atuação na FPI com ações de preservação e educação patrimonial no território do Velho Chico

A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia participou da 51ª edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Trata-se de programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As vistorias ocorreram entre os dias 19 e 30 de maio.  

Foto: Divulgação Iphan.

O Iphan integrou os trabalhos das equipes de Patrimônio Histórico e Cultural e de Patrimônio Arqueológico e Espeleológico, também compostas por representantes do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público (NUDEPHAC), Corpo de Bombeiros e especialistas convidados, o que possibilitou uma abordagem integrada, inerente ao programa, especialmente em ações conjuntas com outras equipes temáticas da FPI, como as de Povos e Comunidades Tradicionais.  

Conforme os técnicos que atuaram nas atividades, a FPI ocorreu em uma região da Bahia historicamente marcada pela ausência de políticas públicas efetivas de preservação cultural, tendo visitado nesta edição os municípios de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Malhada e Riacho de Santana. 

A participação do Iphan visa ampliar o alcance das políticas de preservação do patrimônio cultural brasileiro, com ações que vão desde a identificação e avaliação do estado de conservação de bens materiais e imateriais até a realização de atividades educativas e visitas técnicas. O Instituto também tem orientado comunidades e gestores locais sobre práticas de conservação preventiva e reparação, com foco no fortalecimento da gestão municipal da cultura. 

Entre as ações desenvolvidas destacam-se as visitas aos imóveis inventariadoas pelo Inventário de Proteção do Acervo Cultural do Estado da Bahia, aos bens arqueológicos e espeleológicos, além de manifestações culturais imateriais registradas nas esferas estadual e federal. A atuação do Iphan também compreendeu ações de educação patrimonial, com destaque para o Seminário de Patrimônio Cultural, realizado no dia 23 de maio. Aberto ao público e direcionado especialmente a gestores municipais, proprietários de bens e lideranças culturais, o evento promoveu reflexões sobre as diferentes naturezas do patrimônio cultural, sobre os instrumentos de preservação e sobre o sistema municipal de cultura, com vista ao fortalecimento da atuação municipal. Com formato expositivo e incentivo ao diálogo, o seminário oportunizou o compartilhamento de experiências entre municípios da bacia do São Francisco. 

“A educação patrimonial é, sem dúvida, uma das ferramentas mais eficazes na prevenção de danos ao patrimônio. Além de sensibilizar, ela fortalece a participação social e instrumentaliza as comunidades na gestão e defesa de seus bens culturais”, destaca João Gustavo Andrade, arquiteto do Iphan. Casos marcantes, como a presença ativa de um senhor de 95 anos no seminário e os relatos de gestores municipais motivados a estabelecer trocas de experiências entre municípios vizinhos, com vista a implementação do sistema de cultura, evidenciam o impacto positivo dessas ações na região. 

As informações colhidas na FPI serão sistematizadas em relatórios e encaminhadas ao Ministério Público da Bahia, por meio do NUDEPHAC, e aos gestores municipais, possibilitando a adoção de providências específicas para a preservação dos bens identificados. 

Compõem a 51ª edição da FPI do Rio São Francisco na Bahia: 

 Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); Animallia Ong Ambiental; Agência Nacional de Mineração (ANM); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa); Conselho Federal dos Técnicos Industriais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Química 7ª Região – Bahia (CRQ); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa-SESAB); Fundação José Silveira (FJS); Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa-MS); Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (Germen); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Marinha do Brasil; Ministério da Saúde (MS); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Civil do Estado da Bahia (PC); Polícia Federal (PF); Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SeagriI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi); Secretaria da Saúde (Sesab; Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado da Bahia (SINTEC-BA); Secretaria da Segurança Pública (SSP); Superintendência de Desenvolvimento Agrário – Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec); Universidade Estadual da Bahia - Departamento dos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas (Uneb/DCT/OPARÁ); Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). 

 Mais informações  
Assessoria de Comunicação Iphan - comunicacao@iphan.gov.br     


www.iphan.gov.br  
www.instagram.com/iphangovbr    
www.facebook.com/IphanGov    
www.twitter.com/IphanGovBr   
www.youtube.com/IphanGovBr