Iphan coordena a 31ª reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) coordenou, nos dias 24 e 25 de novembro, a 31ª reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul (CPC) em Porto Alegre (RS), evento inaugural das atividades presencias do Mercosul Cultural que ocorrem até hoje (28), na capital gaúcha. Participaram da reunião as delegações da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia e Peru. Entre os principais assuntos debatidos pelos países membros e associados, estiveram o Acordo sobre Proteção e Recuperação de Bens Culturais e a avaliação de candidaturas a Patrimônio Cultural do bloco.  

Fotos: Carlos Macedo/MinC

O Acordo sobre Proteção e Recuperação de Bens Culturais entre os Estados Partes do Mercosul, aprovado em âmbito técnico na segunda-feira, estabelece as bases para a atuação conjunta sobre a matéria. O documento foi elaborado pelo Comitê Técnico de Prevenção e Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais e está sendo submetido para validação dos ministros de Cultura, nesta sexta-feira, para encaminhamento subsequente para revisão pelas instâncias cabíveis no âmbito do Mercosul e das chancelarias dos países. 

Durante a presidência pro tempore brasileira do bloco, o Comitê também discutiu sobre: atividades de cada país para combater e prevenir o trânsito irregular de bens culturais, incluindo fiscalizações e controle na entrada e saída de bens; atividades de capacitação e treinamento de diferentes atores; cooperações bilaterais; retorno e restituição de bens culturais; campanhas de sensibilização; participação em fóruns e plataformas internacionais (como o Museu Virtual da Unesco de Objetos Culturais Roubados); e avanços nas legislações e políticas nacionais. 

O Brasil apresentou informes sobre os trabalhos dos comitês técnicos de Patrimônio e Turismo e de Museus. A programação do primeiro dia contou, ainda, com apresentação sobre o programa Conviver: Canteiros-modelo de Conservação nas Missões Jesuíticas, pela professora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Isabela Andrade. 

Novos candidatos a Patrimônio Cultural do Mercosul 

No período da tarde do dia 24, foram apresentados informes sobre as candidaturas de quatro bens culturais que o Brasil compartilha com outros países do bloco à Lista do Patrimônio Cultural do Mercosul. São eles: os Remanescentes das Fortificações da Bacia do Rio da Prata; os Teatros do Mercosul; Parques e Jardins Históricos; e Arquitetura Moderna. 

Fotos: Carlos Macedo/MinC

Entre os principais avanços das candidaturas, segundo Juliana, está a consolidação dos dossiês de candidatura elaborados pelos grupos de trabalho Teatros do Mercosul e Remanescentes das Fortificações da Bacia do Rio da Prata. Os documentos estão em vias de finalização para submissão à avaliação por um comitê de especialistas durante a presidência pro tempore do Paraguai, em 2026. Além disso, o GT dos Teatros do Mercosul aprovou a proposta de identidade visual apresentada pelo Brasil para a candidatura.  

“Este é um importante trabalho de reconhecimento e gestão dos bens do patrimônio cultural que são testemunhos da diversidade e que marcam a identidade do sul do continente americano”, salientou o superintendente do Iphan. 

A categoria Patrimônio Cultural do Mercosul foi aprovada pelo Conselho do Mercado Comum em 06 de dezembro de 2012 e estabelece os critérios para o reconhecimento de bens culturais de interesse regional. Atualmente, a Lista do Patrimônio Cultural do Mercosul conta com 12 bens regionais, entre eles a Ponte Internacional Barão de Mauá, entre Jaguarão (BR) e Rio Branco (UY); a Serra da Barriga, em Alagoas (BR); e o Sistema Cultural da Erva Mate. 

Visita técnica  

No segundo e último dia da reunião da CPC, os participantes realizaram uma visita técnica ao Theatro São Pedro, no centro histórico de Porto Alegre. O local, inaugurado em 1858 e tombado pelo Iphan em 2003, está na lista indicativa dos Teatros do Mercosul, juntamente com: Teatro 7 de abril (Pelotas/RS); Teatro Santa Isabel (Recife/PE); Theatro da Paz (Belém/PA); Teatro Amazonas (Manaus/AM); Teatro José de Alencar (Fortaleza/CE); Teatro Municipal do RJ; Teatro Municipal de SP; Teatro Castro Alves (Salvador/BA); e Teatro Nacional Claudio Santoro (Brasília/DF).