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PATRIMÔNIO CULTURAL NA LEI ROUANET
Encontro inédito aprofunda o debate sobre o uso da Lei Rouanet na preservação do patrimônio cultural
Encontro “Patrimônio Cultural na Rouanet: Diálogo do Setor”. Foto: Jess Lima
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério da Cultura (MinC) realizaram, nesta quinta-feira (27), no Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP), em São Paulo, o encontro “Patrimônio Cultural na Rouanet: Diálogo do Setor”. A iniciativa, pensada para fortalecer o uso da Lei Rouanet no campo do patrimônio cultural, reuniu especialistas, gestores públicos, patrocinadores, representantes de empresas e executores de projetos de todas as regiões do país.
Confira a íntegra do evento aqui YouTube.
Entre os temas centrais debatidos ao longo dos dias, estiveram presentes o uso estratégico dos dados abertos do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), a chegada dos fundos patrimoniais culturais como novo modelo de sustentabilidade e a importância da busca ativa de patrocinadores, com foco em alinhamento de valores e objetivos. Para os participantes, o dia marcou o início de um diálogo contínuo entre poder público, setor privado e sociedade civil.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou a importância da Lei Rouanet para o patrimônio cultural e a necessidade de ampliar a compreensão pública sobre o mecanismo. “Avançamos muito nessa gestão: tornamos o mecanismo mais transparente, juridicamente mais seguro e mais democrático. Hoje, em todos os estados, há recursos incentivados chegando a bons projetos e levando cultura à população", afirmou.
Ele também mencionou iniciativas estruturantes, como a Plataforma de Projetos da Rouanet e o programa recém-lançado Adote um Projeto. “Queremos mais ações, mais financiamento e mais facilidade. Nosso legado será um Iphan mais moderno, preparado e próximo da sociedade", finalizou.
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, reforçou o compromisso de nacionalizar a Lei Rouanet e destacou seu impacto econômico (a cada R$ 1 investido, R$ 7 são movimentados na economia brasileira). Ele ainda orientou proponentes sobre a captação: “É fundamental que cada projeto saiba explicar claramente o que é a Lei Rouanet, seus objetivos e funcionamento. Informação precisa faz toda a diferença na hora da captação.” 
Danilo Nunes, superintendente do Iphan em São Paulo, destacou o papel do diálogo na gestão atual. “Investir em patrimônio é falar de desenvolvimento urbano e de políticas sociais. Este é um espaço aberto. Este evento é para todo mundo.”
Representando o MinC em São Paulo, Alessandro Azevedo ressaltou o compromisso da atual gestão federal com o fortalecimento da cultura, e Odecir Costa, diretor de Fomento Indireto do MinC, apresentou as novas possiblidades de uso dos fundos patrimoniais culturais, a fim de abrir outras possiblidades para a preservação do patrimônio cultural.
Para encerrar o encontro, Daniel Sombra, diretor do Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais (DAEI) do Iphan e responsável pela coordenação geral do evento, destacou que o diálogo estabelecido no MASP representou um marco e abriu um novo momento para o patrimônio cultural na Lei Rouanet. "Tivemos a presença de atores do Brasil inteiro, em um encontro único, que será o primeiro de muitos. Recebemos inúmeras sugestões, que serão analisadas e contribuirão para aprimoramentos para o setor", afirmou.
Estratégias para a captação
Um debate sobre captação de recursos e relacionamento com patrocinadores marcou a parte da tarde do evento, com participação de Xavier Vieira
(APPA), Padre Marcondes Meneses (Centro Cultural São Francisco), Carla Nogueira Marques (Instituto Pretos Novos), Márcia Nogueira (MANÁ Produções), Julia Machado (Porto Digital), com mediação de Danielle Santana (CNIC). O painel evidenciou um ponto comum entre os participantes: a captação segue sendo um dos maiores desafios para os projetos de patrimônio. A necessidade de criar estratégias mais assertivas, mobilizar redes locais e aproximar as empresas da importância do patrimônio cultural guiou as apresentações. 
Os painelistas convergiram na mesma constatação: captar exige método, preparo e envolvimento real do patrocinador com o projeto.
Padre Marcondes Meneses, diretor-geral do Centro Cultural São Francisco (PB), destacou a importância da pesquisa estratégica como ponto de partida: “Dentro do Salic, verificamos quais empresas já aportavam pela Rouanet e estudamos seus focos de investimento”
Para Márcia Nogueira, Head de Patrocínios & Parcerias da MANÁ Produções (AM), compreender a perspectiva das empresas foi determinante. “Percebi que eu não conhecia a realidade de quem estava do outro lado da mesa. Passei a estudar mais as marcas e suas estratégias de marketing”.
O uso de tecnologia foi um diferencial destacado por Xavier Vieira, presidente da APPA (MG). Ele apresentou uma metodologia de prospecção altamente direcionada. “Usamos inteligência artificial para levantar dados e validar empresas com real viabilidade de contato. A chave é direcionar.”
Já Carla Nogueira Marques, do Instituto Pretos Novos (IPN), do Rio de Janeiro, enfatizou a dimensão histórica e social do diálogo com patrocinadores. “A questão da escravidão precisa ser reparada e conversamos com os patrocinadores nessa perspectiva”.
Desafios e perspectivas de incentivadores
O painel dos financiadores trouxe uma visão ampla sobre os desafios enfrentados pelas empresas no apoio a projetos de patrimônio cultural. Participaram da mesa Evineide Dias (Banco do Nordeste), Andres Cortes (BNDES), Paula Barra (MRS Logística), Odecir Costa (MinC), Tatiana de Souza Montorio (Instituto Rumo), com mediação de Fabiano Melo (CNIC). Em comum, os participantes destacaram a necessidade de sustentabilidade, clareza na comunicação, projetos mais estruturados e um diálogo mais próximo entre proponentes e patrocinadores. A especificidade do patrimônio, muitas vezes envolvendo obras complexas e de alto custo, também foi apontada como um fator que exige planejamento mais rigoroso e estratégias de longo prazo. 
Dessa forma, a sustentabilidade é um critério central para a tomada de decisão, destacou Tatiana de Souza Montorio, coordenadora do Instituto Rumo. Segundo ela, muitos projetos não avançam simplesmente porque não são compreendidos: “Às vezes, o projeto não é aprovado, porque ninguém entendeu nada”. Tatiana reforçou que proponentes precisam apresentar objetivos, custos e prazos de forma clara e objetiva, usando uma linguagem mais próxima do ambiente corporativo.
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