Departamento de Cooperação e Fomento (Decof)

Pauta Objetivos: Presidência: Abertura e apresentação do novo Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização – Depam, Leonardo Barreto. Presidente Larissa Peixoto. Tempo: 05 minutos Depam. Pauta 1: Número do Processo SEI - 01502.000647/2020-03 Tema do Assunto que será abordado - Cessão de Uso Parcial de imóvel Resumo do Assunto - Trata-se da cessão de uso não onerosa de parte do imóvel sede do escritório técnico de Rio de Contas - BA a prefeitura de Rio de Contas. Pleito demandado - Avaliação pela Diretoria Colegiada para aprovação da cessão, conforme recomendado no Ofício 1354 SEI 2577951 do então Chefe de Gabinete do IPHAN, Sr. Marco Antônio Delgado no processo. Tempo necessário para exposição do assunto - 10 minutos Nome do Relator – Diretor Leonardo Barreto Informar se o assunto é urgente ou não – Urgente Decof. Pauta 1: Número do Processo SEI (quando for o caso): Não tem Tema do Assunto que será abordado: Repactuação dos valores dos PAs aprovados e Aprovação dos PAs do DECOF Resumo do Assunto: Repactuação PAs aprovados, Aprovação PAs DECOF. Pleito demandado: Departamento de Cooperação e Fomento - DECOF Tempo necessário para exposição do assunto: 1:00 hora. Nome do Relator: Raphael Fabrino - Diretor Informar se o assunto é urgente ou não: Urgente. OBS.: foi solicitado que se verifique a possibilidade de reduzir o tempo de exposição do assunto para 40 minutos. DPE Pauta 1: Número do Processo SEI: não há. Tema do Assunto que será abordado: Fundo Patrimonial Resumo do Assunto: Trata-se de análises futuras de assuntos de cooperação e fomento do Fundo Patrimonial. Pleito demandado: Avaliação pela Diretoria Colegiada para que o tema em tela seja tratado via DECOF. Tempo necessário para exposição do assunto: 03 (três) minutos. Nome do Relator: Arlindo Pires Lopes, Diretor do DPE. Informar se o assunto é urgente ou não: Urgente Pauta 2: Número do Processo SEI: não há. Tema do Assunto que será abordado: Regimento Interno do Iphan. Resumo do Assunto: Trata-se de elaboração e/ou atualização do Regimento Interno do Iphan. Pleito demandado: Avaliação pela Diretoria Colegiada para que cada Diretoria fique responsável por elaborar minuta de sua competência no que tange ao Regimento Interno. Definir também um prazo para apresentação futura. Tempo necessário para exposição do assunto: 03 (três) minutos. Nome do Relator: Arlindo Pires Lopes, Diretor do DPE. Informar se o assunto é urgente ou não: Urgente

Pauta Apresentação de Ações não Orçamentárias

Pauta Expo 2020 Dubai: reunião com IPHAN