Manuais, guias e orientações
Publicado em
01/12/2020 11h03
Atualizado em
23/10/2025 10h57
RDC 830/2023 - Nomes técnicos - Mudança de classe de risco - Versão 4
RDC nº 830/23 - Reclassificação de risco de nomes técnicos associados a dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (IVD)
RDC 830/2023 - Nomes técnicos associados a mais de uma classe de risco - Versão 4
Nomes técnicos de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (IVD) com mais de uma possibilidade de classificação de risco
Perguntas & Respostas - RDC 830 de 2023- Versão 2
RDC nº 830, de 6 de dezembro de 2023 - Classificação de risco, regimes de notificação e de registro e requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos IVD.
Perguntas e Respostas Dispositivos Médicos Personalizados
Este documento está indisponível, e encontra-se em revisão. Trata das determinações da RDC nº 925, de 19 de setembro de 2024, que revogou e substituiu a RDC nº 305, de 24 de setembro de 2019. A norma dispõe sobre os requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.
Perguntas e Respostas: RDC nº 579/2021
Perguntas e Respostas sobre a RDC nº 579/2021, que trata da importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. 3ª Edição.
Guia sobre a Especificação da Documentação para o Peticionamento Eletrônico de Dispositivos Médicos
Guia sobre a Especificação da Documentação para o Peticionamento Eletrônico de Dispositivos Médicos. Vigente e aberto a contribuição até 03/06/2024. (http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/513403)
Perguntas & Respostas - RDC 751 de 2022
Documento de Perguntas & Respostas da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos, que entrará em vigor no dia 1º de março de 2023
Software como dispositivo médico: perguntas e respostas
Anvisa disponibiliza documento com perguntas e respostas referentes à RDC 657/2022
Manual Para Submissão de Modificações, Emendas, Suspensões e Cancelamentos.pdf
Atualizado em 21/11/24.