Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos em Hospitais do SUS

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Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos em Hospitais do SUS

A resistência aos antimicrobianos (RAM) é um grave problema de saúde pública em todo o mundo, com efeitos significativos na mortalidade e na morbidade da população. Esse fenômeno está associado a diversos fatores, incluindo o uso inadequado de antimicrobianos, a falta de programas de controle de infecção e gerenciamento de antimicrobianos eficientes, a vigilância insuficiente uso desses medicamentos. Nesse contexto, é fundamental desenvolver programas de gerenciamento de antimicrobianos nos serviços de saúde, um conjunto de práticas que visa melhorar os resultados clínicos, a segurança do paciente, combater a RAM, otimizar as terapias, minimizar efeitos adversos e reduzir os custos para os sistemas de atenção à saúde.

No Brasil, a Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS/GGTES) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 2017 uma diretriz nacional para a elaboração de Programas de Gerenciamento de Antimicrobianos (PGA) em Serviços de Saúde. No entanto, muitos hospitais ainda enfrentam desafios na implementação efetiva dessas recomendações e na formação de equipes multidisciplinares atuantes nessa área. De acordo com o resultado da Avaliação Nacional dos PGA em Hospitais, realizada em 2024 pela ANVISA, dos 1453 hospitais participantes, apenas 52,72% possuem um PGA implementado. Entre os cinco principais motivos para ausência do programa destaca-se a falta de apoio entre áreas envolvidas (farmácia, laboratório, outros) e ausência de profissionais com capacidade técnica para elaboração do programa. Dessa forma, intervenções voltadas para capacitação de profissionais podem modificar este cenário de baixo índice de hospitais com PGA.

Nesse contexto, a Anvisa e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), cientes que a implementação do PGA nos hospitais contribui para melhorar os resultados clínicos, a segurança do paciente, combater a RAM, otimizar as terapias, minimizar efeitos adversos e otimizar a utilização de recursos para os hospitais brasileiros, realizarão entre outubro/24 e dezembro/26, o projeto denominado “PeGASUS - Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos em Hospitais do SUS”.

O PeGASUS faz parte do Termo de Ajuste nº 04/2023 para o desenvolvimento, implantação e execução de projetos pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), para o triênio 2024/2026, celebrado entre o HAOC e o Ministério da Saúde.

O HAOC é uma instituição reconhecida pela sua experiência e estabelecimento de um programa de gerenciamento de antimicrobianos bem-sucedido e multidisciplinar. A experiência dessa instituição na implementação e gerenciamento de antimicrobianos no decorrer dos anos, além de sua expertise em projetos Proadi-SUS prévios, poderá contribuir para a realização de um ensaio clínico de excelência que envolverá, não só a pesquisa, mas também a capacitação de serviços de saúde em várias regiões do Brasil, promovendo o desenvolvimento de programas de gerenciamento de antimicrobianos eficazes.

O PeGASUS visa demonstrar que a capacitação técnica e a implementação do PGA são estratégias eficazes para melhorar a gestão de antimicrobianos em hospitais do SUS, com impactos positivos na saúde dos pacientes, na eficácia dos tratamentos, na preservação de recursos e na redução da resistência aos antimicrobianos.

O que é PeGASUS?

Projeto da Anvisa e do HAOC, via Proadi-SUS, que tem como objetivo geral promover a implementação de Programas de Gerenciamento de Antimicrobianos (PGA) em hospitais da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na racionalização do uso desses medicamentos e na contenção da resistência aos antimicrobianos.

Possui também como objetivos específicos:

1. Avaliar o nível de implementação de ações para o gerenciamento do uso de antimicrobianos nos hospitais participantes;
2. Qualificar os profissionais de saúde em PGA e acompanhar sua implementação nos hospitais participantes;
3. Realizar estudo de intervenção antes e depois para avaliar impacto da implementação de PGA em hospitais do SUS no consumo de antimicrobianos.

Metodologia do PeGASUS: 

Estudo de intervenção antes e depois para avaliar o nível de implementação de ações para o gerenciamento de antimicrobianos - que serão monitoradas durante o estudo, e o impacto no consumo desses medicamentos em hospitais do SUS. Com duração de 3 anos, o estudo é de abrangência nacional, pois contempla as cinco regiões brasileiras, cujos hospitais foram selecionados de acordo com critérios de elegibilidade previamente definidos.

O projeto está estruturado em três frentes principais:

1. Avaliação Diagnóstica: Realizar um levantamento detalhado do nível atual de implementação de ações relacionadas ao gerenciamento do uso de antimicrobianos nos hospitais participantes, identificando boas práticas, lacunas e necessidades específicas.
2. Capacitação Profissional e Apoio Técnico: Qualificar as equipes de saúde por meio de treinamentos voltados à implementação eficaz dos PGA, além de oferecer acompanhamento técnico contínuo para apoiar a consolidação dessas práticas nas instituições envolvidas.
3. Avaliação de Impacto: Conduzir um estudo de intervenção do tipo "antes e depois", com o objetivo de mensurar o impacto da implementação dos PGA sobre o consumo de antimicrobianos nos hospitais participantes, contribuindo para a geração de evidências que sustentem a ampliação dessa estratégia em nível nacional.

Com essa iniciativa, espera-se fortalecer a cultura de gerenciamento do uso de antimicrobianos no SUS, promovendo melhorias na segurança do paciente, na qualidade do cuidado e na sustentabilidade dos serviços de saúde.

Quem está participando?

49 hospitais brasileiros do SUS, distribuídos nas 05 regiões geográficas do país:

Norte: 12 hospitais participantes
Nordeste: 18 hospitais participantes
Centro-oeste: 8 hospitais participantes
Sudeste: 8 hospitais participantes

Sul: 3 hospitais participantes

Participantes_Projeto

Encontro do I Simpósio do PeGASUS.
 

No dia 26 de março de 2025, foi realizado o I Simpósio do Projeto PeGASUS, um marco importante para o fortalecimento dos Programas de Gerenciamento de Antimicrobianos (PGA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento contou com a presença de representantes dos hospitais selecionados para participar da iniciativa, promovendo a troca de experiências e o alinhamento de estratégias para a implementação dos PGA nas instituições envolvidas.

O simpósio reuniu a equipe do Projeto PeGASUS – HAOC e representantes da Anvisa, CONASS, CONASEMS, Secretárias Estaduais/Municipais e coordenações estaduais/distrital de controle de infecção que contribuíram com reflexões relevantes sobre o cenário nacional dos programas de uso racional de antimicrobianos, regulamentações vigentes e perspectivas para a consolidação dessas práticas no país.

O encontro proporcionou um espaço de diálogo qualificado, reforçando o compromisso coletivo com o enfrentamento da resistência microbiana e com a melhoria da qualidade do cuidado nos hospitais do SUS. Esse foi apenas o primeiro passo de uma jornada colaborativa que visa ampliar o impacto dos PGA em nível nacional.

Cronograma
Etapas do Projeto

Cronograma_PeGASUS

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