Primeira edição de Memento Fitoterápico Brasileiro terá consulta pública

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a realização de consulta pública da 1ª edição de Memento Fitoterápico Brasileiro, em reunião ordinária pública ROP 25/2015 da Diretoria Colegiada da Agência, nesta quinta (03). A consulta Pública terá duração de 90 dias e previsão de ser realizada no primeiro trimestre de 2016. Será disponibilizada no link Consultas Públicas, na página eletrônica da Anvisa.

O Memento Fitoterápico compreende um conjunto de monografias contendo informações referentes ao uso terapêutico e características botânicas de plantas medicinais. É um dos Compêndios da Farmacopeia Brasileira, cuja promoção e atualização é de competência da Agência.

O Compêndio proposto possui 28 monografias com informações detalhadas sobre: identificação (família, nomenclatura popular e parte utilizada/órgão vegetal), indicações terapêuticas, contraindicações, precauções de uso, efeitos adversos, interações medicamentosas, formas farmacêuticas, vias de administração e posologia, tempo de utilização, superdosagem, prescrição, principais classes químicas, informações sobre segurança e eficácia e referências. Deste total, 17 monografias estão na Lista de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (RENISUS).

A proposta foi elaborada através de cooperação entre a Universidade Federal do Amapá e a Anvisa, em conjunto com o Comitê Técnico Temático de Apoio à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira (CTT APF).
O diretor Ivo Bucaresky, relator da matéria, ressalta que a proposta é de extrema importância para o país. “O Memento Fitoterápico será um fonte de informação extremamente útil para a sociedade e, principalmente, para os profissionais da área de saúde, para orientar a prescrição. Seu uso amplia o espaço para os fitoterápicos enquanto alternativa terapêutica, de baixo custo e fácil acesso. Também apresenta importante impacto ambiental e social por promover o uso de recursos não madeireiros da flora brasileira”, explica Bucaresky.

A Fitoterapia no Brasil

O Brasil é visto em destaque por possuir um terço da flora mundial, além de a Amazônia ser a maior reserva de produtos naturais com ação fitoterapêutica do planeta. Esta intensa presença vegetal faz com que as pesquisas e o próprio desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos possam ocorrer como destaque no cenário científico mundial.

Dados extraídos do banco IMS Health/PPP mostram que o mercado de fitoterápicos brasileiro é economicamente relevante e apresenta potencial de crescimento. Em 2014, foram vendidas aproximadamente 56 milhões de unidades, faturando um total de R$ 1,1 bilhão de reais. Estes números representam 1,9% em unidades e 2,8% em faturamento da participação dos fitoterápicos no mercado total de medicamentos.

A fitoterapia faz parte da agenda de politicas do Ministério da Saúde e do Sistema único de Saúde e tem como uma de suas ações de maior destaque a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Desde 2006 o Ministério da Saúde disponibiliza opções terapêuticas e preventivas aos usuários do SUS, dentre elas o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos. Um grande número de municípios e estados brasileiros fazem uso da fitoterapia em suas redes de saúde.