Dengue: Anvisa deu total prioridade à análise dos testes da vacina produzida pelo Butantan

Em face de informações divulgadas recentemente, a Anvisa vem reiterar que não houve qualquer atraso, por parte da Agência, na autorização para o Instituto Butantan iniciar o estudo de fase III da vacina contra a dengue. Esta é a última etapa necessária para que o Instituto protocole, ao final do estudo, o pedido de registro da vacina à Anvisa. O estudo clínico de fase III é essencial para que a qualidade, segurança e eficácia do produto sejam aferidos. A Agência ressalta que todo o desenvolvimento da vacina vem sendo acompanhado junto ao Instituto Butantan, o que contribui para que o processo de análise seja realizado dentro dos padrões internacionais de qualidade. O tempo de análise técnica necessário para esse tipo de estudo depende da qualidade das informações prestadas pelo solicitante.

A Anvisa ressalta que a liberação de uma vacina para teste em milhares de pessoas, como ocorre na fase III, exige que se tenha absoluta certeza da segurança do produto. Por isso, a Anvisa, assim como as principais agências regulatórias do mundo, exige que o solicitante preste todas as informações necessárias para essa análise.

O Instituto Butantan deu entrada no pedido para realizar o estudo de fase III da vacina da dengue em 10 de abril de 2015. O processo teve análise priorizada pela Anvisa, pela importância de que seja logo disponibilizada uma vacina segura e eficaz para a população, e já no dia 26 de maio foram enviadas as primeiras exigências técnicas ao Instituto, visando que este complementasse informações e dados essenciais, que não haviam sido incluídas no pedido.

Por exemplo, não havia no processo, àquele momento, nenhuma informação sobre os resultados dos ensaios clínicos de fase II e tampouco o parecer de aprovação do Comitê de Ética. Porém, considerando a relevância da vacina da dengue, a Anvisa deu andamento à avaliação, enquanto aguardava a apresentação dessas informações.

A Anvisa realizou, então, uma reunião com o Instituto Butantan, prestando orientações sobre os documentos técnicos que faltavam, principalmente considerando o fato de que se tratava de processo submetido nos trâmites de uma nova resolução de ensaios clínicos (RDC 09/2015), o que trouxe expressivas modificações na avaliação de ensaios desta natureza pela Anvisa.

Naquela ocasião, foi informado pelo Instituto Butantan que o ensaio clínico fase II seria finalizado em junho de 2015.

Em nova reunião, o Instituto Butantan informou que o ensaio clínico fase II sofreria atraso e que somente seria finalizado em julho de 2015. Neste mesmo mês, o Instituto Butantan enviou novos documentos à Anvisa. Porém, desta documentação não constavam:

• Dados completos a respeito da segurança da vacina, oriundos do ensaio clínico fase II, o que é essencial para suportar o início de um ensaio fase III; Dados de estabilidade suficientes para embasar a utilização da vacina após reconstituição.
• Comprovação da estabilidade e qualidade da vacina.
• Parecer do Comitê de Ética aprovando o estudo (esse documento somente foi enviado à Anvisa em agosto).

Em outubro, a Anvisa solicitou novamente o status do estudo fase II. O Butantan informou que a previsão era que os dados de segurança dessa fase estariam disponíveis no início de dezembro de 2015. Já os resultados completos seriam apresentados no final de janeiro de 2016. O Instituto ainda informou que o atraso na finalização da fase II se deu por problemas de replicação dos Sorotipos 2 e 3 dos vírus contidos na vacina. A Anvisa ainda fez novos questionamentos em relação à estabilidade da vacina ao Instituto.

A Anvisa ainda fez novos questionamentos em relação à estabilidade da vacina ao Instituto, que solicitou formalmente autorização para início do estudo da fase III apenas com os resultados de segurança da etapa anterior.

O Butantan cumpriu essas exigências em novembro. Após a avaliação das respostas, a Anvisa realizou nova reunião com a instituição no dia 26 daquele mês, visando a complementação das informações enviadas para que a Agência pudesse se manifestar com a maior brevidade possível.

O Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) a respeito da vacina contra a dengue foi enviado pelo Instituto Butantan à Anvisa no dia 08/12/15. Desse dossiê, constavam os resultados dos ensaios clínicos fase II, além do cumprimento de uma série de exigências feita pela Agência em torno da segurança do produto. A documentação possibilitou que a Anvisa autorizasse o Instituto Butantan para iniciar o estudo de fase III, o que foi realizado já no dia 11/12/15.

Os fatos demonstram o total comprometimento da Anvisa com o desenvolvimento da vacina contra a dengue e que a Agência tem atuado com o rigor e a celeridade necessários para garantir a segurança dos ensaios clínicos realizados no país, mantendo prazos de análise compatíveis com os observados nas agências regulatórias dos países desenvolvidos.