Anvisa participa de Dia Nacional de Mobilização contra o Aedes Aegypti

A Anvisa integra a grande mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika, que será realizada neste sábado (13/2) em 356 municípios brasileiros, simultaneamente. O diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Ivo Bucaresky, representará a Agência na mobilização em Cabo Frio (RJ), município da região dos Lagos. O objetivo é, junto com as autoridades locais, visitar residências e prédios comerciais para, além de identificar criadouros do mosquito, orientar a população para a prevenção e combate ao Aedes.

Todos os ministros do governo federal, além de secretários-executivos, presidentes de estatais, autarquias federais e 220 mil militares vão participar das ações. A ordem foi dada pela própria presidenta Dilma Rousseff, que vai acompanhar toda a ação do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos 2016.

Além das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), prefeitos, governadores e, agora, os ministros, a operação vai contar com aproximadamente 46 mil agentes de combate às endemias e 266 mil agentes comunitários de saúde. Os militares irão visitar cerca de três milhões de residências.

Dos 356 municípios a serem visitados, 115 são endêmicos e abrangem capitais, regiões metropolitanas e municípios com unidades militares. Essa ação de mobilização em todo o território nacional é articulada pela Casa Civil da Presidência da República, ministérios da Saúde e da Defesa e está sob a gestão da Sala Nacional de Coordenação e Controle do Aedes aegypti e Enfrentamento à Microcefalia.

Anterior a este esforço nacional, a Anvisa já vinha implementando ações para eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti em portos, aeroportos e áreas de fronteira. Em janeiro último, uma ordem de serviço foi emitida pela Diretoria de Monitoramento para mobilizar as equipes técnicas das coordenações da Agência nos estados e no Distrito Federal em torno dessas ações.

Segundo o diretor de Monitoramento, José Carlos de Magalhães Moutinho, “estamos expandindo e intensificando estas ações de combate aos possíveis focos do mosquito Aedes aegypti considerando esta situação de emergência em Saúde Pública”.

Moutinho explicou que já existem duas resoluções da Diretoria Colegiada da Anvisa que tratam da obrigação de afastar das áreas de atuação da Agência os vetores de doenças – as normas citam larvas de mosquito e roedores – , a RDC 2/2003 e a RDC 72/2009.

A Anvisa possui equipes técnicas em postos de Vigilância Sanitária situados em 30 aeroportos brasileiros, 28 portos marítimos e fluviais, 18 pontos de  fronteiras do país e em duas estações aduaneiras. Estes grupos de fiscais contam com coordenações em todos as capitais e no Distrito Federal.

Os fiscais da Anvisa têm percorrido estes ambientes e se vinculado ao esforço das secretarias de Saúde municipais e estaduais e às Vigilâncias Sanitárias de estados e das prefeituras para identificar pontos de risco para a proliferação do Aedes aegypti, emitir notificações determinando como o problema deve ser solucionado e realizando palestras e ações educativas (veja fotos).

Sensível ao cenário epidemiológico nacional e considerando a necessidade de ampliação de acesso a produtos de diagnósticos para dengue, chikungunya e zika, a Anvisa, por meio de sua Diretoria de Autorização e Registro Sanitários (Diare), determinou a priorização das análises das petições relacionadas a esses produtos.

A Agência concedeu registros para cinco produtos de diagnóstico in vitro para as três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Tratam-se de kits (testes) que vão ampliar o acesso ao diagnóstico dessas doenças. Os registros foram concedidos em tempo recorde, por meio da Resolução 301/2016. Entre os pedidos de registro por parte das empresas e a concessão da autorização para produzir e comercializar os testes transcorreram apenas 28 dias.

Antes disso, a Anvisa já havia concedido registro para a vacina contra dengue produzida pela empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. A Dengvaxia® - vacina dengue 1, 2, 3 e 4 (recombinante, atenuada) foi registrada como produto biológico novo, de acordo com a Resolução - RDC nº 55, de 16 de dezembro de 2010. O registro permite que a vacina seja utilizada no combate à dengue. Vale destacar que a vacina não protege contra os vírus chikungunya e zika.

Saiba Mais:

Acompanhe nestas imagens as ações da Anvisa nos municípios, portos, aeroportos e fronteiras nas quais a Agência mantém equipes de fiscalização.

Dengue,  Chikungunya e Zika - Orientações gerais sobre prevenção e combate, acesse aqui.