Anvisa nos Jogos: Rio de Janeiro intensifica vistorias

Com a realização do maior evento esportivo do mundo, a Anvisa intensificou as atividades fiscais no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, que tem recebido, nas últimas semanas, grande contingente de atletas e turistas. O objetivo é garantir a segurança sanitária e prevenir os riscos associados ao aumento significativo do fluxo de viajantes na cidade.

A atuação da Anvisa no Aeroporto Internacional Maestro Antônio Carlos Jobim pode ser  dividida em três frentes: a atividade aduaneira em Bagagem Acompanhada, ou seja, a fiscalização realizada junto às bagagens dos viajantes procedentes de outros países; a anuência sobre a importação de produtos submetidos à vigilância sanitária; e a fiscalização relacionada à infraestrutura aeroportuária, que busca garantir a qualidade sanitária dos serviços de alimentação instalados no aeroporto, monitorar a qualidade do ar climatizado e da água potável utilizada, prevenir a disseminação de vetores e pragas no parque aeroportuário, entre outras atividades.

Bagagem Acompanhada

Nos últimos dez dias, foram inspecionados 122 conjuntos de bagagens de viajantes provenientes do exterior, totalizando cerca de 500 produtos fiscalizados. A maior parte deste quantitativo refere-se a medicamentos, suplementos alimentares e cosméticos.

Os fiscais da Anvisa atuam com cobertura de 24 horas ininterruptas para assegurar a inspeção das bagagens dos viajantes que chegam ao país. Quando são identificados produtos proibidos pela legislação sanitária, sujeitos a controle especial ou em quantidade não compatível com o uso pessoal, os servidores não autorizam a entrada desses produtos no Brasil e apreendem as mercadorias. Algumas dessas apreensões podem ser revertidas posteriormente pelo interessado, a partir da apresentação de prescrição de profissional pertinente ou adequação à modalidade correta de importação.

Licenças de Importação

Durante o período olímpico e paralímpico, as delegações esportivas utilizam um quantitativo expressivo de produtos para saúde, medicamentos, kits de higiene pessoal, cosméticos e alimentos. Devido à quantidade, esses produtos precisam ser importados por empresas legalmente autorizadas para realizar esse tipo de procedimento. A Anvisa desburocratizou o processo de importação para os Jogos e autorizou operadores logísticos habilitados pelo Comitê Rio 2016 a realizarem essas importações.

Nos últimos dois meses, a Coordenação de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Rio de Janeiro concedeu cerca de 300 Licenças de Importação (L.I), além de 64 Declarações Simplificadas de Importação (D.S.I). Fiscais da Anvisa estão dedicados exclusivamente para atender à demanda específica dos Jogos.

Inspeção da infraestrutura aeroportuária

A Anvisa também intensificou as fiscalizações relacionadas à infraestrutura do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Foram inspecionados todos os estabelecimentos de alimentação instalados no parque aeroportuário e adotadas medidas sanitárias para corrigir as irregularidades identificadas. O Aeroporto Internacional conta com cerca de 80 estabelecimentos de alimentação, entre restaurantes, lanchonetes e quiosques.

Como apoio às ações fiscais, a CVPAF-RJ firmou parceria com a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) do município do Rio de Janeiro, o que possibilitou a análise laboratorial da qualidade dos alimentos ofertados.

As ações foram estendidas também ao Aeroporto Santos Dumont, que recebeu reforço de força tarefa para auxiliar na fiscalização dos cerca de 30 estabelecimentos de alimentação instalados no sítio aeroportuário.