Gerente de Regularização de Alimentos

Pauta Oficina de Comparação de Alternativas (Parte 6) - Tema: Modernização do marco regulatório, fluxos e procedimentos para novos ingredientes

Pauta • Filas de análise (especialmente análise simplificada); • Esgotamento de estoque pós atualização de material de embalagem conforme estabelecido pela IN 76/2020 e IN 102/2021 - ambas alteram a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. • Equalização dos prazos de vigência da RDC 243/2018 - Dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares e demais normas que possuem prazos de adequação como por exemplo: RDC 632/2022 e INs acima mencionadas. • Aceitabilidade de farmacopeias reconhecidas pela ANVISA • Ações e projetos da nova gestão.