Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental

À Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental compete definir estratégias para a implementação de programas, projetos e diretrizes relacionados à gestão, aos critérios e aos padrões de qualidade ambiental do ar, do solo e da água; à prevenção, ao controle e ao monitoramento da poluição ambiental; às emergências ambientais envolvendo produtos químicos perigosos; e às áreas contaminadas.

Compete ainda à Coordenação-Geral apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na elaboração e na implementação dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, bem como avaliar, consolidar e divulgar informações relacionadas à qualidade do ar.

No âmbito de suas competências, também cabe à Coordenação-Geral acompanhar e coordenar as negociações e a implementação de acordos internacionais, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores.