Povos e Comunidades Tradicionais

Povos e Comunidades Tradicionais são “grupos culturalmente diferenciados, que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.”, conforme artigo 3o do Decreto 6040/2007.

O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais- CNPCT, representa os Povos e Comunidades Tradicionais presentes no território brasileiro. Nele estão presentes 28 segmentos (definidos pelo Decreto 8750/2016), os quais estão listados abaixo. Mas vale mencionar que existem diversos outros grupos culturalmente diferenciados que se autodeclaram povos e comunidades tradicionais no território brasileiro.

Para conhecer mais sobre cada um dos 28 segmentos que fazem parte do CNPCT, acesse: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/articulacao-de-politicas-publicas-de-san-para-povos-e-comunidades-tradicionais