Apresentações na Comissão Tripartite Nacional

2026

33º Comissão Tripartite Nacional, de 09 de junho de 2026:

Apresentação DEA/MMA - Protocolos de Intenções Pela Capilaridade e Enraizamento da Educação Ambiental no Brasil (Marcos Sorrentino)

Apresentação ABEMA - Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025) (Eduardo Taveira e Andrea Vulcanis)

Apresentação SFB - Recursos da Concessão Ambiental (Cristina Galvão Alves)

Apresentação DAP/SBio/MMA - Recursos Para Compensação Ambiental (Roberta Holmes)

Apresentação SQA/MMA - Mapa das Emissões de Metano por Satélite (Adalberto Maluf)

32º Comissão Tripartite Nacional, de 10 de março de 2026:

Plano Decenal de Fortalecimento do Sisnama - SISNAMA/SECEX/MMA (Marcela Moraes)

2025

31ª Reunião Comissão Tripartite Nacional - 02 de Dezembro de 2025

Apresentação IPEA - Plano de Fortalecimento do Sisnama (Adriana Moura)

Apresentação - Diagnóstico do Sisnama - Sumário Executivo

30ª Reunião Comissão Tripartite Nacional - 02 de Setembro de 2025

Apresentação CGU - Avaliação da governança estabelecida para o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários (Gustavo Chaves)

Apresentação ANAMMA - Tecnologia e inovação para Gestão Ambiental Municipal (Alan Fontes)

Apresentação ANAMMA - Sistema de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) das Cidades Brasileiras (Arthur Covatti)

Apresentação DGE/SECEX/MMA - Projeto de Institucionalização do SINIMA (Ariel Pares)

Apresentação DGR/SQA/MMA - GT de Resíduos Sólidos da Comissão Tripartite Nacional (Mariana Nascimento)

Apresentação DEA - Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (Ricardo Haponiuk)

Apresentação SBC/MMA - Pagamento por Serviços Ambientais (Gustavo Lopes Silveira)

29ª Reunião Comissão Tripartite Nacional - 10 de Junho de 2025

Apresentação DSISNAMA/SECEX/MMA - Orientações para a Destinação de Recursos da Compensação Ambiental às Unidades de Compensação (Marcela Moraes)

Apresentação ABEMA - Guia de Práticas e Normas Estaduais sobre a Descentralização do Licenciamento Ambiental no Brasil (Magna Helena de Almeida)

Apresentação SBC/MMA - Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Gabriela Podcameni)

Apresentação DPAR/SMC/MMA - AdaptaCidades (Inamara Melo)

Apresentação IBAMA - Recuperação Ambiental (Renê Oliveira)

Apresentação SECD/MMA - Programa União com Municípios (Nazaré Soares)

28ª Reunião Comissão Tripartite Nacional - 22 de Abril de 2025

Apresentação DSISNAMA/SECEX/MMA - Guia para Destinação de Recursos da Compensação Ambiental para Unidades de Conservação (Marcela Moraes)

Apresentação IPEA - Plano de Governança Ambiental para o Fortalecimento do Sisnama (Adriana Moura e Gesmar Santos)

Apresentação ANAMMA - Critérios e Parâmetros para Definição de Município com Capacidade Institucional para Executar a Política Ambiental de Forma Eficaz (Antônio Marcos Barreto)

Apresentação SNPCT/MMA - Desafios do Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no contexto de Mudanças Climáticas: Ações do MMA em andamento (Alexandre Pires)

Apresentação DSISNAMA/SECEX/MMA - Procedimentos de Licenciamento Ambiental do Brasil (Mônica Guedes)

2024

27º Comissão Tripartite Nacional, de 26 de novembro de 2024:

Apresentação IBAMA - Plataforma Nacional de Gestão de Fauna em Cativeiro (Lívia)

Apresentação ICMBio - Compensação Ambiental (Paulo Marostegan)

Apresentação GM/MMA - 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: Cenário atual e mobilização dos Estados e Municípios (Larissa de Oliveira)

Apresentação DSISNAMA/SECEX/MMA - Linha do Tempo da CTN e das CTEs (Marcela Moraes)

Apresentação DSISNAMA/SECEX/MMA - Procedimentos de Licenciamento Ambiental do Brasil (Marcela Moraes)

Apresentação SBIO/MMA - Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - Planaveg (Rejane Mendes)

Apresentação SBIO/MMA - Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (Fábio Chicuta)

Apresentação DMUR/MMA - Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (Carlos Maurício Guerra)

26º Comissão Tripartite Nacional, de 27 de agosto de 2024:

Apresentação SECD/MMA - Dados DETER/Inpe (André Lima)

Apresentação ICMBio - Gestão Integrada de UCs (Carlos Felipe)

Apresentação IBAMA - PL 10.273/2018 (Rosangela Mª. Ribeiro Muniz)

Apresentação GM/MMA - 5ª Conferência do Meio Ambiente (Larissa Barros)

Apresentação DSISNAMA/SECEX/MMA - Proposta de discussões do IBAMA, ICMBio e MMA

Apresentação DSISNAMA/SECEX/MMA - Temas discutidos nas reuniões das CTEs e da CBDF (Marcela Moraes)

Apresentação do TCU - Climate Scanner (Ana Paula)

Apresentação SMC/MMA - Federalismo Climática e a criação de capacidades (Inamara Melo)

Apresentação ABEMA - Competências e Atribuições Legais subnacionais para Ações de Adaptação e Mitigação

Apresentação SECD/MMA - Situação e Desafios para o controle de incêndios em colaboração com os Estados (André Lima)

25º Comissão Tripartite Nacional, de 11 de junho de 2024:

Apresentação SMC - Mudanças Climáticas (Ana Toni)

Apresentação ICMBIO, Emergência RS

Apresentação SEMA RS - A pior catástrofe climática do Rio Grande do Sul (Marjorie Kauffmann)

Apresentação ABEMA - Câmara Técnica de Educação Ambiental (Ana Tristão)

Apresentação DSISNAMA/SECEX/MMA - 25ª Reunião Ordinária da CTN (Marcela Moraes)

Apresentação DSISNAMA/SECEX/MMA - Processo de instalação das Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite do Distrito Federal (Marcela Moraes)

Apresentação ASECON/MMA - MMA no G20 (André de Aquino)

Apresentação SECD/MMA - Cenário Climático Pantanal 2024/Riscos de Incêndios Florestais (André Lima)

Apresentação DPDA/MMA - Plano Nacional de Contingencia de Desastres em massa com animais (Vanessa Negrini)

Apresentação DEA/MMA - Município Educador Sustentável (Marcos Sorrentino)

24º Comissão Tripartite Nacional, de 06 de março de 2024:

Apresentação DAP/SBio/MMA) - Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (Pedro Menezes e Bernardo Issa)

Apresentação IBAMA - Acordos de Cooperação Técnica do Cadastro Técnico Federal (Simone de Castro Viana)

Apresentação DSISNAMA/SECEX/MMA - Melhorias do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (Mônica Guedes)

Apresentação SECD/MMA - Programa União com Municípios (André Lima)

2023

23º Comissão Tripartite Nacional, de 07 de novembro de 2023:

Apresentação DSISNAMA/SECEX/MMA - Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (Mônica Guedes)

22º Comissão Tripartite Nacional, de 15 de agosto de 2023:

Apresentação DSISNAMA/SECEX/MMA - Atualização do Regimento Interno (Marcela Moraes)

Apresentação SECD/MMA - Pacto Federativo pelo Desmatamento Zero (André Lima)

Apresentação DSINAMA/SECEX/MMA - V Conferência Nacional do Meio Ambiente (Marcela Moraes)

Apresentação ICMBio - Gestão Integrada de Mosaicos de Unidades de Conservação (Iara Vasco)

Apresentação SQA/MMA - Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa (Eduardo Santos)