Editais e Termos de Referência
ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATAS |
1 | Publicação do Edital de Chamamento Público. | 07/05/2026 |
2 | Envio das propostas pelos municípios. | 07/05/2026 a 13/07/2026 |
3 | Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | até 24/09/2026 |
4 | Divulgação do resultado preliminar. | 29/09/2026 |
5 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | 5 (cinco) dias úteis contados da divulgação do resultado preliminar |
6 | Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. | Até 10 (dez) dias úteis após prazo final de apresentação das contrarrazões aos recursos |
7 | Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | até 20/10/2026 |
***** O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA prorroga até a próxima segunda-feira (13/7), às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para submissão de propostas ao Edital ArborizaCidades. A prorrogação foi motivada pela necessidade de assegurar que os municípios elegíveis tenham tempo hábil para realizar procedimentos que compõem os critérios de pontuação do edital, como a adesão à Rede do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) e o cadastro de áreas verdes urbanas no Cadastro Ambiental Urbano Geoespacial (GEOCAU). Em razão das restrições de comunicação institucional durante o período de defeso eleitoral, a divulgação dessas etapas foi limitada, reduzindo o tempo disponível para que os municípios tomassem conhecimento e concluíssem esses procedimentos. *****
Demanda Induzida
A demanda induzida promove a seleção de projetos ambientais mediante lançamento de editais e termos de referência específicos, com vistas a atender áreas prioritárias da Política Nacional do Meio Ambiente.