Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos
Em 2019, o Brasil contava com uma população de 54 milhões de cães e 24 milhões de gatos. Estudos indicam que estes números podem chegar a 68 milhões de cães e 34 milhões de gatos em 2030, com taxas anuais de crescimento de 3,5% e 6%, respectivamente. O manejo populacional de cães e gatos relaciona-se a aspectos de bem-estar animal, saúde pública, conservação da biodiversidade e prevenção de impactos decorrentes do abandono de animais.
A Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, por intermédio do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, atua na coordenação do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), em articulação com os demais entes federativos.
O programa contempla ações relacionadas ao manejo populacional ético, à identificação de animais, à esterilização, à educação para guarda responsável, ao apoio técnico aos entes federativos e à capacitação de profissionais, observadas as normas e diretrizes aplicáveis.