Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC
Publicado em
11/06/2024 16h47
Atualizado em
13/07/2026 11h25
SNUC
Instrumento para a conservação da diversidade biológica do país, que se dá por meio do estabelecimento de Unidades de Conservação - UCs, pelas diferentes esferas de governo.
Cabe ao Departamento de Áreas Protegidas- DAP a coordenação desse conjunto de UCs, por meio do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC, instituído pela Lei 9.985, de 18 de julho de 2000. O DAP deve, ainda, subsidiar a formulação e a definição de políticas, normas, projetos e estratégias para a proteção e a gestão das unidades de conservação e dos espaços territoriais especialmente protegidos.