Legislação
Publicado en
24/01/2025 09:21
Actualizado en
08/07/2026 20:24
PORTARIAS:
- PORTARIA INTERMINISTERIAL MMA/MDIC/MF Nº 10, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, (institui a Comissão Nacional de Bioeconomia – CNBio)
- PORTARIA GM/MMA Nº 1.299, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (Designa os membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Nacional de Bioeconomia).
- Portaria CONJUNTA MDA/MMA nº 2, de 24 de janeiro de 2025 (Institui o Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural).
- PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 164, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (Altera a portaria Interministerial MMA/MDIC/MF nº 10, de 23 de outubro de 2024 e designa novos membros)
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 664, DE 24 DE JULHO DE 2025 (Altera a portaria Interministerial MMA/MDIC/MF nº 10, de 23 de outubro de 2024 e designa novos membros).
DECRETOS:
- DECRETO Nº 12.044, DE 5 DE JUNHO DE 2024, que instituí a Estratégia Nacional de Bioeconomia
MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR) (Codifica as normas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e aquelas divulgadas pelo Banco Central do Brasil relativas ao crédito rural)