Subcolegiados da Conabio
A estruturação da Comissão Nacional de Biodiversidade permite a instituição de Subcomissões, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho com a atribuição de analisarem os assuntos que lhes forem delegados pela Plenária da Comissão.
A definição de cada tipo de subcolegiado da Conabio está prevista no Regimento Interno (Resolução Conabio nº 10/2025) conforme disposto a seguir.
Subcomissões são de caráter permanente e têm como objetivo tratar de especificidades de convenções e acordos internacionais relacionados à biodiversidade acompanhados pela Conabio.
Câmaras Técnicas poderão ter caráter temporário ou permanente e têm como objetivo acompanhar temáticas específicas das áreas de abrangência da Conabio.
Grupos de Trabalho são temporários, com duração de até um ano, prorrogável, e têm a atribuição de analisar, estudar e apresentar propostas sobre temas emergentes específicos, conforme demanda identificada pela Plenária da Conabio.
Subcolegiados vigentes
GT Campos Naturais
Nome: Grupo de Trabalho Campos Naturais
Objetivo: elaborar a Estratégia Nacional para a Conservação, Restauração, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios dos Campos Naturais Brasileiros.
Resoluções:
- Resolução Conabio nº12/2025 — Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho para a elaboração da Estratégia Nacional para a Conservação, Restauração, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios dos Campos Naturais Brasileiros.
- Resolução Conabio nº14/2025 — Dispõe sobre a alteração da Resolução CONABIO nº 12, de 26 de junho de 2025.
GT Pau-Brasil
Nome: Grupo de Trabalho Pau-Brasil
Objetivo: subsidiar a elaboração da Estratégia Nacional para a Conservação e Uso Sustentável do Pau-Brasil e identificar potenciais espécies alternativas a uso múltiplo.
Resoluções:
- Reslução Conabio nº13/2025 — Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho com o objetivo de subsidiar a elaboração da Estratégia Nacional para a Conservação e Uso Sustentável do Pau-brasil (Paubrasilia echinata) – GT Pau-Brasil.
CT Aquáticas Ameaçadas
Nome: Câmara Técnica de Espécies da Fauna Aquática Ameaçadas
Objetivo: subsidiar a Comissão Nacional de Biodiversidade no acompanhamento e na elaboração de recomendações de ações de conservação e manejo para recuperação das espécies pertencentes à Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos.
Resoluções:
- Resolução Conabio nº15/2025 — Dispõe sobre a instituição da Câmara Técnica de Espécies da Fauna Aquática Ameaçadas.
GT EEI Presentes no Brasil
Nome: Grupo de Trabalho Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil
Objetivo: propor os critérios e as prioridades de ação para prevenção, controle e erradicação de Espécies Exóticas Invasoras em nível nacional.
Resoluções:
- Resolução Conabio nº16/2026 — Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para propor os critérios e as prioridades de ação para prevenção, controle e erradicação de Espécies Exóticas Invasoras em nível nacional.
Subcolegiados descontinuados
Veja aqui sobre Câmaras Técnicas anteriores.