Fórum SNUC

O Fórum Permanente do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi estabelecido em agosto de 2018, e institucionalizado por meio da Portaria GM/MMA nº 1.065, de 22 de maio de 2024, constituindo-se como um espaço de aproximação entre formuladores e executores da política que versa sobre Unidades de Conservação, tornando-se uma ferramenta de apoio importante de coordenação e ampliação do SNUC.

A composição é disposta no Art.3º Portaria GM/MMA nº 1.065, de 22 de maio de 2024 , ou seja:

I - o Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, como representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que exercerá a Vice-Presidência;

II - um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes;

III - um representante do órgão executor do SNUC de cada um dos vinte e seis Estados e do Distrito Federal;

IV - cinco representantes de órgãos municipais executores do SNUC, sendo um de cada região geográfica do País;

V - um representante da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA;

VI - um representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; e

VII - um representante da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - CNRPPN.

A iniciativa visa facilitar o atendimento de demandas dos órgãos que compõem o SNUC, fortalecendo a comunicação, a integração e a interação entre suas diferentes esferas, bem como a sua implementação. Esse também é um importante espaço para o fortalecimento das políticas públicas para Unidades de Conservação (UCs), tornando o processo mais participativo, representativo e abrangente.

As interações são realizadas virtualmente, por meio de ferramenta online, e presencialmente, por meio de encontros, com previsão anual.

Acesse:

- Lista com membros do FSNUC designados pela Portaria GM/MMA Nº 1.199, de 11 de novembro de 2024

- Regimento Interno FSNUC (jun/2024)

- Deliberações do FSNUC (pós formalização do FSNUC, por meio da Portaria GM/MMA nº 1.065/24)

- Relatórios:

1ºEncontro(ago/17)	5ºEncontro (mai/22)	Reunião 19/mar/25 - CNUC
2ºEncontro(set/18)	6ºEncontro (set/23)	8ºEncontro (jul/25)
3ºEncontro(dez/19)	7ºEncontro (jun/24)	Reunião 28/nov/25
4ºEncontro(nov/21)	Reunião 5 dez/24	9º Encontro (maio/26)

Dúvidas: dap@mma.gov.br

Aviso aos usuários

Em cumprimento à legislação eleitoral aplicável ao período de defeso, entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, parte dos conteúdos do portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encontra-se temporariamente indisponível.
Durante esse período, permanecem publicados apenas os conteúdos compatíveis com as normas eleitorais, incluindo informações de prestação de serviço, conteúdos meramente informativos e demais hipóteses permitidas pela legislação. Os demais conteúdos serão gradualmente disponibilizados, após a adequação às regras aplicáveis ao período eleitoral.
Caso necessite de documentos, publicações ou outras informações que estejam temporariamente indisponíveis neste portal, a solicitação poderá ser realizada por meio da Plataforma Fala.BR, canal oficial de ouvidoria e de acesso à informação do Governo Federal.
Os pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) continuam sendo recebidos e respondidos normalmente durante o período de defeso eleitoral.

Agradecemos a compreensão.