Extrato TED Nº 002/2026 SECD
Espécie: Termo de Execução Descentralizada - TED. PORTAL TRANSFEREGOV nº: 00192720260011-006737/2026. Nº Processo: 02000.011251/2026-92. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440205. Gestão: 00001. Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. Unidade Gestora: 110120. Objeto: Apoio técnico da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para subsidiar a implementação de políticas públicas de ordenamento territorial e de manejo integrado do fogo, aderentes às atribuições da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD). Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ação Orçamentária: 10.44101.18.541.6114.21F4 - PO 0001 e PO 0002. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Data de Assinatura: 16/10/2026. Descentralizadora – ANDRÉ RODOLFO DE LIMA, matrícula: 2574219; Descentralizada – THIAGO CUNHA ARAÚJO, matrícula: 1461719. |