TED Nº 0023/2025 SQA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED, PORTAL TRANSFEREGOV nº: 0023/2025-005065, n.º Processo: 02000.014091/2025-52. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Descentralizada: Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Unidade Gestora: 153037. Objeto: Construção da proposta de Estratégia Nacional de Soluções baseadas na Natureza (ENSBN) e criação da proposta de Sistema Nacional de Áreas Verdes Urbanas (SNAVU). Valor Total: R$ 1.522.004,00. Crédito Orçamentário: Ação - 18.541.1190.21A9.0001. Nota de Crédito(s): 2025NC800012 - Valor R$ 650.000,00. Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 21/11/2025. Signatários: Descentralizadora – ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, CPF nº ***.795.248.**; Descentralizada – JOSEALDO TONHOLO, CPF N. ° ***.923.988-**.