TED Nº 001927/20230022 SQA

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: 4º Termo Aditivo da Execução Descentralizada–TED, PORTAL TRANSFEREGOV nº: 001927/20230022, Nº Processo: 02000.015911/2023-61. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Descentralizada: Embrapa Agricultura Digital. Unidade Gestora: 135027. Objeto: Aperfeiçoamento do Cadastro Ambiental Urbano (CAU), com ênfase na agricultura urbana e periurbana - CAU Brasil. Valor Total: R$ 1.024.662,14 (Um milhão, vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos). Crédito Orçamentário: Ação - 14.422.5015.6067.0001 e Nota de Crédito(s): 2023NC000090 e 2023NC000091. Vigência: 11/03/2026. Data de Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Descentralizadora EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS– , CPF nº ***.997.***-67; Descentralizada – STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA, CPF N. ° ***.584.***-20, EDUARDO CAPUTI CPF nº ***.372.***-75.