Extrato TED Nº002/2025 - SNPCT/MMA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 002/2025- SNPCT/MMA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED nº 985207/2025 , Nº Processo: 02000.013265/2025-60. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: Ministério dos Povos Indígenas - MPI. Unidade Gestora: 840010, Gestão: 00001. Objeto: Apoiar a Realização do Seminário Centro-Oeste de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais na cidade de Brasília (DF), nos termos do Plano de Ação, registrado no Transferegov: 00192720250022-005038. Valor Total: R$ 663.187,00 (seiscentos e sessenta e três mil e cento e oitenta e sete reais) Crédito Orçamentário: Ação – 21F2 PO 00001. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, CPF nº ***.819.872-**; Descentralizada – LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO, CPF nº ***.196.381-**.