Extrato TED Nº001/2025 - SNPCT/MMA
Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED nº 982992 , Nº Processo: 02000.012399/2025-63. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Unidade Gestora: 490002, Gestão: 00001. Objeto: Apoiar a Realização do Seminário Centro-Oeste de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais na cidade de Brasília (DF), nos termos do Plano de Ação, registrado no Transferegov: 00192720250014-004782. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Crédito Orçamentário: Ação – 21F2 PO 00001. Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 21/10/2025. Signatários: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, CPF nº ***.819.872-**; Descentralizada – EDIMILTON CERQUEIRA, CPF nº ***.360.165-**.