Extrato TED Nº 02/2025 SBC

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED. PORTAL TRANSFEREGOV nº: 00192720250025-005134. Processo: 02000.014863/2025-56. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440204, Gestão: 00001. Descentralizada: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. Unidade Gestora: 135100. Objeto: Contribuir para a implementação do Programa Federal de Pagamento por serviços ambientais da Sociobioeconomia e qualificar as ações da Conab para a Sociobiodiversidade, por meio do uso e aprimoramento dos sistemas de informação da CONAB — notadamente o SICAN1, o SociobioNet2 e o SISBIO3 — junto às populações já cadastradas e com a ampliação do acesso aos demais beneficiários, com foco na agricultura familiar, nos povos indígenas e nas comunidades tradicionais. Valor Total: R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Ação - 18.541.1189.21F1. Nota de Crédito(s): 2025NC800001. Vigência: 24/11/2029. Data de Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Descentralizadora – Carina Mendonça Pimenta; Descentralizada – João Edegar Pretto.