Extrato TED Nº 002/2025 SECD

EXTRATO TED Nº 002/2025 - SECD/MMA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada - TED. PORTAL TRANSFEREGOV no:00192720250018-004858/2025. No Processo: 02000.013290/2025-43. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440205. Gestaõ : 00001. Descentralizada: Instituto Nacional de Colonização e Reforme Agrária - INCRA. Unidade Gestora: 373001. Objeto: Cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para subsidiar a implementação de políticas de ordenamento ambiental e territorial voltadas a povos e comunidades tradicionais em florestas públicas federais não destinadas, no âmbito do Programa Territórios da Floresta. Valor Total: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Crédito Orçamentário: Ação: 21F4 - PO 0002 e Nota de Crédito(s): 2025NC800003. Vigência: 11/2025 a 11/2026. Data de Assinatura: 03/11/2025. Descentralizadora – ANDRÉ RODOLFO DE LIMA, CPF no ***.195.608-**; Descentralizada – JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA, CPF no ***.161.782-**.