Extrato TED Nº 0011/2025-004783 SQA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED, PORTAL TRANSFEREGOV n.º: 0011/2025-004783, Nº Processo: 0011/2025-004783. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Descentralizada: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Unidade Gestora: 254420. Objeto: Operação da rede de monitoramento da qualidade do ar por meio do desenvolvimento do projeto-piloto da Plataforma FIOARES – Plataforma de Monitoramento da Qualidade do Ar e Vigilância em Saúde, na Amazônia, com foco no material particulado fino (MP₂,₅), a fim de subsidiar análises integradas e relatórios técnico-científicos voltados à vigilância ambiental em saúde. Valor Total: R$ 1.870.000,00. Crédito Orçamentário: Ação - 18.542.1190.21A9.0001 e Nota de Crédito(s): 2025NC800015. Vigência: 28/11/2027. Data de Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Descentralizadora – ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, CPF nº ***.795.248.**; Descentralizada – MARIO SANTOS MOREIRA, CPF nº ***.386.357-**.