2026
Inexigibilidade nº 09/2026
Objeto: Contratação de serviços de catalogação e fornecimento de Números Internacionais Padronizados – Internacional Standard Book Number (ISBN) para as publicações produzidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 440001
Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000002/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/2
Termo de Referência - ETP - MGR - DFD: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
Resultado PNCP - Nota de Empenho: Acesse o arquivo
Inexigibilidade nº 15/2026
Objeto: Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, no Curso “Integração de Sistemas de Informação , carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula a ser Geográfica e Business Intelligence – Power BI/QGIS” realizado no período de , no horário 19h30 às 21h30, na modalidade EaD, promovido pela 12 a 27 de janeiro de 2026 empresa, HVNA Design Projetos e Consultoria Ltda.
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 440001
Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000004/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/4
Termo de Referência - ETP - MGR - DFD: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
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Inexigibilidade nº 25/2026
Objeto: Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, no Curso "Delimitação de Bacias Hidrográficas , com carga horária de 30 horas-aula, com QGIS” a ser realizada no período de 20 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026, no horário de 20h às 22h, na modalidade EaD, promovido pela empresa HVNA Design Projetos e Consultoria Ltda.
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 440001
Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000005/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/5
Termo de Referência e seus anexos: Acesse o arquivo
MGR - DFD: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
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Inexigibilidade nº 28/2026
Objeto: Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, para participação de “01 (um) servidor no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, com carga horária total de 26 (vinte e seis) horas, a ser realizado no período de 23 a 27 de março de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 440001
Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000008/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/8
Termo de Referência - ETP - MGR - DFD: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
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Inexigibilidade nº 27/2026
Objeto: Contratação de empresa, a título de inscrição, para capacitação de 01 (uma) servidora, no curso "Integração de Sistemas de Informação Geográfica com QGIS Temático”, com carga horária de 24 horas-aula, a ser realizada no período de 01 a 22 de junho de 2026, no horário de 9:00h às 11:00h, na modalidade EaD, promovido pela empresa HVNA Design Projetos e Consultoria Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 14.186.328/0001-59.
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 440001
Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000020/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/20
Termo de Referência- MGR - DFD: Acesse o arquivo
Estudo Técnico Preliminar - ETP : Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
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Inexigibilidade nº 14/2026
Objeto: Contratação de empresa, à título de inscrição, para capacitação de 08 (oito) servidores, no curso "O Planejamento das Contratações e Formação de Preços com apoio da Inteligência Artificial”, com carga horária de 16 horas-aula, no formato de turma aberta, a ser realizada na modalidade presencial, em Brasília/DF, no período de 13 e 14 de julho de 2026.
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 440001
Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000008/2026 - Link PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/22
Termo de Referência - MGR - DFD: Acesse o arquivo
Estudo Técnico Preliminar- ETP: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
Resultado PNCP - Nota de Empenho: Acesse o arquivo