2026

Inexigibilidade nº 09/2026

Objeto: Contratação de serviços de catalogação e fornecimento de Números Internacionais Padronizados – Internacional Standard Book Number (ISBN) para as publicações produzidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000002/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/2

Termo de Referência - ETP - MGR - DFD: Acesse o arquivo

Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo

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Inexigibilidade nº 15/2026

Objeto: Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, no Curso “Integração de Sistemas de Informação , carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula a ser Geográfica e Business Intelligence – Power BI/QGIS” realizado no período de , no horário 19h30 às 21h30, na modalidade EaD, promovido pela 12 a 27 de janeiro de 2026 empresa, HVNA Design Projetos e Consultoria Ltda.

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000004/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/4

Termo de Referência - ETP - MGR - DFD: Acesse o arquivo

Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo

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Inexigibilidade nº 25/2026

Objeto: Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, no Curso "Delimitação de Bacias Hidrográficas , com carga horária de 30 horas-aula, com QGIS” a ser realizada no período de 20 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026, no horário de 20h às 22h, na modalidade EaD, promovido pela empresa HVNA Design Projetos e Consultoria Ltda.

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000005/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/5

Termo de Referência e seus anexos: Acesse o arquivo

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Inexigibilidade nº 28/2026

Objeto: Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, para participação de “01 (um) servidor no 21º Congresso Brasileiro

de Pregoeiros e Agentes de Contratação, com carga horária total de 26 (vinte e seis) horas, a ser realizado no período de 23 a
27 de março de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela empresa Instituto Negócios
Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 440001

Id Contratação PNCP: 37115375000107-1-000008/2026 - Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000107/2026/8

Termo de Referência - ETP - MGR - DFD: Acesse o arquivo

Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo

Resultado PNCP - Nota de Empenho: Acesse o arquivo