Ação é realizada em conjunto com a Defensoria Pública do Pará; primeira fase da expedição contabilizou mais de 23,8 mil atendimentos em sete municípios
Março
Publicado em
05/03/2025 14h56
Atualizado em
31/03/2025 20h56
Macaé Evaristo esteve presente na inauguração do maior centro de mobilidade híbrida-flex da América Latina, e no ato de ampliação da unidade da Gerdau Brasil que responde por 12% da produção total de aço do país
Sentença afirma que Estado brasileiro não garantiu investigação idônea para apuração dos fatos e tentativa de localizar a vítima
Casa do Hip Hop Taquaril foi um dos projetos vencedores do Prêmio Cidadania na Periferia promovido pelo MDHC
Janine Mello afirmou que violência política contra mulheres persiste de muitas formas, mas destaca que legado de Marielle é maior que toda tentativa de silenciamento
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Encontro com o MDHC debateu ações de proteção e políticas públicas para garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas
A informação foi repassada às famílias durante visita da ministra Macaé Evaristo à Vila da Colônia Santa Marta, em Goiânia. Medida é concretização de lei sancionada pelo presidente Lula. Equipe do MDHC está realizando o cadastramento das solicitações do benefício
Projeto Pop Rua Cidadã será implementado na capital goiana. Ministra Macaé apresentou o “Plano Ruas Visíveis”, iniciativa do Governo Federal que atua no mesmo sentido
Mês de março tornou-se referência no combate às diversas violências cometidas contra as mulheres, especialmente aquelas que enfrentam múltiplas opressões
Encontro reforça o compromisso do MDHC em articular políticas públicas que integrem segurança e garantia de direitos, promovendo um trabalho coordenado para a proteção de todas as pessoas
Atualmente, são 31 Transferências Voluntárias na temática da socioeducação e 25 estados beneficiados; ações são coordenadas pela SNDCA, que integra a estrutura da pasta dos Direitos Humanos
Foram constatadas violações aos direitos à propriedade coletiva, bem como às garantias e à proteção judiciais, em prejuízo das comunidades afrodescendentes
Macaé Evaristo esteve no local onde funcionará a nova unidade de ensino no município de João Monlevade (MG), na Fundação Casa de Cultura, e participou da posse da nova procuradora da Mulher na Câmara Municipal
Atividades contaram com a presença da Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Denise de Paulo, e debateram os desafios e avanços na mediação de denúncias
Brasileiros que retornam ao país serão recepcionados no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte
A iniciativa busca garantir um ambiente de trabalho saudável, seguro e respeitoso para todas as pessoas integrantes da pasta
Voo chegou ao Brasil na manhã deste sábado (15); recepção humanizada em Fortaleza (CE) e Confins (MG) contou com a participação de ministérios e da Polícia Federal
Com mudanças na composição e na eleição dos conselheiros, medida restabelece representações estaduais, distrital e municipais, amplia a presença da sociedade civil e assegura a paridade governamental
Articulação do Programa Bem Viver+, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a entrega contemplou seis aldeias localizadas na região sul do Mato Grosso do Sul